Salles diz que fiscalização ambiental foi reduzida por conta da pandemia

Adriana Mendes
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira em audiência pública na Câmara que o orçamento da pasta não é maior porque o Congresso não priorizou a apresentação de emendas parlamentares ao ministério. Ele também justificou que houve redução nas fiscalizações ambientais devido à pandemia. A sessão foi marcada por bate-boca entre governistas e parlamentares da oposição.

Recentemente, o ministro revisou uma norma publicada no início de abril que paralisou as fiscalizações ambientais, mas, segundo servidores de órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as mudanças continuam a inviabilizar o trabalho de fiscalização ambiental em todo o país.

— Todos os setores da economia sofreram com a fiscalização, o Ibama não é diferente — disse Salles, na audiência conjunta da Comissão de Meio Ambiente e de Viação e Transporte da Câmara. — Diversos funcionários foram afastados em razão das suas características, enfim, das suas fragilidades de saúde, questões pessoais, faixa etária, questões de comorbidade, impossibilidade de realizar operações em razão da pandemia. Portanto, se caíram todas as atividades no país, caiu o volume, em razão da pandemia, caiu também atividade de fiscalização.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) criticou a atuação de Salles e questionou como o governo vai cumprir a promessa feita na Cúpula do Clima de reduzir o desmatamento na Amazônia com o menor orçamento de duas décadas. O Ministério do Meio Ambiente teve R$ 240 milhões vetados no orçamento de 2021.

— O senhor não se envergonha do que vem fazendo? — perguntou Joenia.

Na audiência, Salles afirmou que os cortes começaram “com o PT” nos governos anteriores. Ele também cobrou mais empenho dos deputados na aprovação de emendas parlamentares, citando que foram destinados R$ 9 bilhões à Saúde, mas que o Meio Ambiente pouco recebeu.

— Apenas R$ 62 milhões foram para o Ministério do Meia Ambiente, nem de longe chega ao que nós temos em outras pastas (…) Uma parte da composição orçamentária poderia ser feita, inclusive, por muitos dos que acusam o governo federal de terem fragilizado o orçamento — disse o ministro.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) listou denúncias contra o ministro em defesa de interesses de madeireiros ilegais, suspeitas de obstrução de investigação, viagens ilegais para os supostos garimpeiros e a omissão em relação aos incêndios ocorridos na Amazônia e no Pantanal no ano passado.

— O senhor não tem que vir à Câmara para apontar o dedo para os deputados. O Poder Legislativo que fiscaliza o Executivo, não é o Executivo que fiscaliza o Legislativo (…). Seu dever é cumprir a lei e proteger o meio ambiente — disse Molon.

Salles também afirmou que o aumento do desmatamento está ligado à pobreza e a falta de desenvolvimento na Amazônia.

— Não há dúvida de que a falta de desenvolvimento para aquela região e para aquelas pessoas acaba incentivando um aumento da capacidade de cooptação para atividades ilegais de pessoas que de outra forma não têm fonte ou alternativa de renda e emprego — disse o ministro.

— Repudio esse seu argumento e essa sua informação mentirosa — retrucou o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), um dos autores do requerimento para ouvir o ministro.

Tropa de choque

Parlamentares defensores do governo, como Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Guilherme Derrite (PP-SP), pediram para os deputados não fugirem do tema da audiência. A deputada Vivi Reis (PSOL-PA) chegou a ter a fala cortada ao citar o delegado Alexandre Saraiva que apresentou denúncia de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por parte do ministro do Meio Ambiente. Depois, ela voltou a ciriticar o ministro.

— O senhor será lembrado de forma muito negativa pela História. Como o ministro do desmatamento, do negacionismo climático e do projeto genocida — afirmou.

Depois de três horas de audiência, o clima esquentou novamente quando a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP) disse que o ministro teria um compromisso e precisava deixar a sessão. Parlamentares da oposição reclamaram que não foram avisados.

— Vai passar a boiada — gritou um dos parlamentares.

— Como ele veio aqui e só mentiu (…) a senhora que armou — retrucou outro deputado.

Carla se irritou e pediu para desligar os microfones:

— Eu não armei nada, o senhor me respeite. Eu estou avisando quando o ministro me avisou que tinha que deixar a reunião e acabou. O senhor me respeite senão a gente vai ter problema aqui – avisou.