Sanções da UE ao petróleo russo levarão até 8 meses para serem implementadas

A União Europeia confirmou nesta terça-feira que o acordo para cortar cerca de dois terços das importações de petróleo russo entrará em vigor gradualmente: para o petróleo bruto, levará seis meses a partir da adoção formal do pacto, que deverá ocorrer ainda nesta semana. Para produtos refinados, o prazo será estendido por outros 60 dias, dando aos países mais dependentes da Rússia tempo para se ajustarem às mudanças.

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De início, as regras valerão apenas para o petróleo importado por via marítima, dois terços do volume comprado pela UE antes da guerra na Ucrânia. O terço restante, transportado pelo oleoduto Drujba, ficará isento das restrições em uma concessão à Hungria, após o governo ultraconservador de Viktor Orbán — um frequente obstáculo para as decisões coletivas — bloquear um consenso por 26 dias.

O cronograma exato da iniciativa ainda é desconhecido e há arestas que precisam ser aparadas, mas o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse em declarações para a imprensa que o objetivo é cortar as importações em cerca de 90% até o fim do ano. Para que a conta feche, além da importação por via marítima, a Alemanha e a Polônia precisarão cessar suas importações via oleoduto, algo que se comprometeram a fazer.

A Rússia, por sua vez, tenta driblar o veto europeu olhando para o Oriente, expandindo suas vendas para a China e Índia de modo que voltou a exportar o mesmo volume de petróleo de antes da invasão. O país também não demonstra qualquer sinal de que irá pôr um fim à ofensiva nos próximos meses, o que deverá prolongar ainda mais a volatilidade do preço do petróleo:

— Acreditamos que, quando os detalhes da proibição da UE forem esclarecidos nos próximos dias, tanto em alcance quanto no cronograma, poderemos ver os preços do petróleo passaram de 130 dólares por barril — afirmou Suvro Sarkar, analista de energia do DBS Bank.

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O fato de ter havido consenso para um acordo, contudo, por si só é visto como uma vitória para Bruxelas. Segundo as autoridades europeias, impulsionadas pela França e pela Alemanha — a maior cliente das empresas do setor energético russo —, o embargo é essencial para aumentar a pressão sobre o Kremlin e a economia russa, cortando uma fundamental fonte de dinheiro. Até abril, estima-se que a UE tenha desembolsado até € 46 bilhões (R$ 235 bi) em compras de petróleo e gás russos.

— Nós somos o cliente mais importante da Rússia — disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, ao chegar para o segundo dia da cúpula continental sobre a guerra. — O propósito é fazer com que a Rússia tenha menos recursos para alimentar sua máquina de guerra.

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Exceções

Se tudo correr como o esperado, a expectativa é que 2023 comece com apenas um punhado de países mais dependentes do petróleo e refinados russos ainda fazendo negócios com o setor energético de Moscou. Além da Hungria, a Eslováquia e a República Tcheca também continuarão a comprar do oleoduto Drujba. As autoridades europeias dizem se tratar de uma isenção temporária, mas não há prazo para que deixe de valer.

Há ainda algumas outras exceções: a Bulgária, por sua vez, recebeu uma concessão para que continue a adquirir o produto russo até o fim de 2024, dando tempo para que suas refinarias se adaptem a outros produtos. Os tchecos terão uma exceção de 18 meses para a revenda de produtos derivados.

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O resultado foi comemorado como uma vitória pelo recém-reeleito Orbán, que classificava a possibilidade de um embargo total como uma “bomba atômica para seu país”. Ele conseguiu ainda medidas que garantem a Budapeste a possibilidade de adquirir petróleo russo de outras formas caso haja acidentes ou danos em Drujba, que cruza a Ucrânia.

— Teria sido catastrófico para nós operar a economia húngara com o petróleo mais caro (...). Isso teria culminado em uma bomba atômica, mas nós conseguimos nos esquivar — afirmou o premier em um vídeo no Facebook, dizendo que “as famílias poderão dormir tranquilas nesta noite”.

Ao site Politico, diplomatas europeus admitiram que o imbróglio de um mês mostra que o premier húngaro “conseguiu muita coisa e manteve todos de refém”. À Reuters, um conselheiro sênior do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que as medidas ainda estão aquém do necessário. Segundo Ihor Zhovka, “são muito lentas, vieram muito tarde e definitivamente não são suficientes”.

Gás fora da mira

Os impasses ressaltam ainda a dificuldade do bloco em sua resposta à guerra: o plano inicial da chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, era aprovar as medidas pouco após seu anúncio, no dia 4 de maio. Os próximos passos serão uma tarefa ainda mais hercúlea.

O embargo parcial ao petróleo segue outro anterior, mirando o carvão, mas consenso sobre o gás russo, 43% do total importado pela UE, está longe de existir. A dependência é tanta que vetar a compra do produto significa um desafio gigante para o bloco, que atualmente tem apenas 46% de seus estoques abastecidos.

— O petróleo russo é muito mais fácil de compensar. O gás é completamente diferente, e é por isso que não estará no próximo pacote de sanções — disse o chanceler austríaco, Karl Nehammer, ecoando declarações de pares como o premier belga, Alexander de Croo, e a premier da Estônia, Kaja Kallas.

As medidas acordadas na terça-feira abrem caminho ainda para o sexto pacote de sanções do bloco, que incluem medidas direcionadas a bancos e indivíduos russos. Entre elas, a expulsão do banco russo Sberbank do sistema Swift de pagamentos globais, congelamento de fundos de cidadãos russos e mais restrições à imprensa estatal do país.

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