Santander processa PagSeguro por fraude aplicado por cliente

·4 min de leitura
MADRID, SPAIN - FEBRUARY 02: A Banco Santander's logo is seen outside the bank's headquarters before a news conference to announce the 2021 results at the bank's headquarters in Boadilla del Monte on February 02, 2022 in Madrid, Spain. Banco Santander reported an attributable profit of 8.124 million euros in 2021. (Photo by Pablo Blazquez Dominguez/Getty Images)
Santander fez um acordo extrajudicial com o cliente para extinguir o processoo Santander fez um acordo extrajudicial com o cliente para extinguir o processo (Photo by Pablo Blazquez Dominguez/Getty Images)
  • Juiz da Vara Única da Comarca de Soleana deu razão à vítima e condenou o Santander

  • Banco fez um acordo extrajudicial com o cliente para extinguir o processo

  • Santander ficou responsável de tirar o nome da vítima do Órgão de Restrição ao Crédito

O Banco Santander está processando a PagSeguro por ser condenado a indenizar um cliente que acabou caindo em um golpe do boleto falso. A alegação é que foi usado o nome do banco, mas, ao depositar o dinheiro, a vítima percebeu que o valor foi destinado a um cliente do da Pagseguro.

Após perceber que se tratava de uma fraude, o homem pediu uma indenização ao banco por danos morais, visto que, segundo ele, o fato aconteceu por erros do setor de atendimento da companhia. O banco contesta dizendo que não tem responsabilidade por se tratar de um crime cometido por outra pessoa.

No julgamento, o juiz da Vara Única da Comarca de Soleana, Osenival dos Santos Costa, deu razão à vítima e condenou o Santander a pagar uma indenização de R$ 4.000 pelo golpe do boleto falso. Também ficou responsável por tirar o nome da vítima do Órgão de Restrição ao Crédito, no prazo de cinco dias. Caso descumprisse a medida, ela deveria pagar uma multa adicional de R$ 200 por dia.

Desfavorecido na decisão em 1ª instância, o Santander fez um acordo extrajudicial com o cliente para extinguir o processo. Apesar da condenação, o juiz autorizou o compromisso entre as partes, o que levou a indenização a ser paga pelo banco a diminuir para R$ 1.943.

Ações do banco Santander

O Santander não deixou barato o acontecido e entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a PagSeguro, plataforma onde a conta usada para aplicar a fraude do boleto falso estava hospedada. A 2ª Vara Cível do Foro Central de SP recebeu o caso.

Segundo o Portal IG, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli esclareceu que o Santander entrou com a ação principalmente para reaver o valor perdido ao cliente. A PagSeguro, entretanto, se isentou de responsabilidade, alegando que não participou do primeiro processo e, por isso, não poderia ser condenada a ressarcir o banco.

Mas foi concluído que a empresa, como meio de pagamento, “fez parte da cadeia em que a fraude se operou” e, portanto, não poderia ser colocada de fora do processo.

“Sendo ela uma prestadora de serviço, deveria melhor zelar pelo interesse de seus usuários e também pelo interesse público”, apontou Borsanelli na sentença. Ao fim do documento, o juiz condenou a PagSeguro a pagar R$ 1.943 em indenização ao Santander, além de cobrir às custas do processo.

Veja como evitar novo golpe do Pix por SMS

Não bastassem os inúmeros golpes em torno do Pix, sistema de pagamentos do Banco Central (BC), os criminosos agora enviam mensagens falsas via SMS e oferecem descontos em faturas de celular ou de cartão de crédito visando enganar as vítimas. Na primeira fraude identificada pela Kaspersky, que traz na mensagem o suposto desconto na fatura do celular, são oferecidos R$ 35,90 de abatimento na conta e já informa a chave para realizar a transferência.

A Kaspersky Lab, empresa internacional de segurança virtual, analisou o golpe e afirmou que houve uma evolução, pois antes era realizado por meio do envio de faturas falsas por e-mail, mas agora o esquema se aproveita da rapidez e da facilidade do SMS e do Pix, que já foi massivamente adotado pela população desde seu lançamento.

Como se proteger

  • Sempre acesse os canais oficiais das empresas para confirmar se a promoção ou oferta existe. Na dúvida, entre em contato com o atendimento ao cliente.

  • Antes de clicar em um link, verifique o endereço para onde será redirecionado e o remetente para garantir que são genuínos.

  • Tenha atenção ao remetente. Como neste caso os cibercriminosos usam o ‘short-code’ legítimo, é necessário conhecer o golpe para desconfiar.

  • Se não tiver certeza de que a página é real e segura, não coloque informações pessoais ou realize pagamentos.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos