Saque-aniversário: 1,8 milhão de trabalhadores já aderiram à modalidade

Letycia Cardoso
Quase dois milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário

O número de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já atinge de 1,8 milhão de pessoas. A nova modalidade de retirada de recursos do fundo permite ao trabalhador fazer retiradas anuais, de acordo com sua data de aniversário. Em contrapartida, não é possível sacar o valor total da conta do FGTS se for demitido.

O cadastramento começou no dia 1º de outubro, mas não acontece de forma automática. Isto é, essa forma de saque do benefício só vale para  o trabalhador que comunicar à Caixa que deseja receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria, doença grave e demissão sem justa causa.

A adesão e a consulta do saldo das contas vinculadas podem ser feitas em uma agência, pelo App FGTS ou pelo site da Caixa (www.caixa.gov.br) e a liberação começa em abril. Ao solicitar sua opção pelo saque-aniversário em uma agência da Caixa, o beneficiário será informado pelo atendente do banco sobre o valor de seu saldo do FGTS, antes do registro efetivo da opção.

A quantia a ser retirada no Saque-Aniversário obedece a um percentual calculado sobre o saldo da conta (de 5% a 50%, dependendo do caso), acrescido de uma parcela adicional fixa (de até R$ 2.900), como estabelecido pela Medida Provisória (MP) 889/2019.

Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao saque-rescisão (modalidade antiga, que permite retirar todo o fundo em caso de demissão sem justa causa) após dois anos da data da adesão ao saque-aniversário, tendo direito aos valores depositados na conta de FGTS a partir do fim do período de carência da migração.

A opção por sacar parte do FGTS no mês de aniversário é diferente do saque imediato de até R$ 500, cuja liberação já começou ano passado e vai até o dia 31 de março de 2020. Neste caso, o dinheiro é liberado para todos, independentemente de adesão do trabalhador. Quem não o retirar o dinheiro terá o valor devolvido para sua conta vinculada.

Se a pessoa tem mais de uma conta, seja ativa ou inativa, poderá tirar até R$ 500 de cada uma delas. Por exemplo, um trabalhador que deixou os dois últimos empregos sem sacar o FGTS e trabalha agora em outra empresa e tem R$ 2 mil em cada conta, poderá retirar, ao todo, R$ 1.500

O economista do Ibmec SP George Sales destaca que o saque-aniversário foi uma modalidade criada pelo governo para tentar reduzir o número de endividados no país. Para ele, a adesão só vale a pena para pessoas que possuem dívidas com taxas de juros muito altas, como consignados que cobram 2,5% ao mês, por exemplo. Mesmo assim, é preciso estar ciente que, em caso de demissão, o trabalhador não poderá retirar o total do saldo de sua conta, recebendo apenas a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador no FGTS.

— Atualmente, 40% da população brasileira esta negativada. O saque-aniversário é opção apenas para os superendividados. Não recomendo que tirem esse dinheiro para consumo ou viagens — aconselha Sales.

As pessoas que cogitam retirar a quantia anualmente para investir em aplicações devem pensar duas vezes. Isso porque o FGTS rende 3% ao ano, mais taxa referencial (que está fixada em 0%), mais juros pagos pela Caixa Econômica. Segundo o economista, o rendimento em 2019 fechou em 6,18% — alto para uma aplicação de baixo risco:

— O tesouro selic, por exemplo, está pagando 4,5%. As aplicações que rendem mais são as de alto risco, como ações por exemplo. Então, pela segurança e pelo rendimento, acho que não vale a pena tirar o dinheiro do Fundo.

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