Se não tivesse ignorado Pfizer e Butantan, Brasil teria garantido 130 milhões de doses de vacinas ainda em 2020

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SAO PAULO, BRAZIL - APRIL 23: Vails of CoronaVac vaccine are seen on the production line of CoronaVac, Sinovac Biontech's vaccine against COVID-19 at Butantan biomedical production center on April 23, 2021 in Sao Paulo, Brazil. While Butantan Institute works on developing its own vaccines, continues to produce the Chinese CoronoVac developed in partnership with the Chinese laboratory Sinovac Biontech. Brazil already announced that due to lack of vaccines, will finish inoculating high risks groups by September and not by May as it had been announced. The Butantan Institute requested authorization to the Sanitary Surveillance Agency (ANVISA) to start clinical tests with Butanvac, a new vaccine against COVID-19 100% developed in Brazil. (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)
Em julho, Butantan ofereceu 60 milhões de doses, enquanto Pfizer oferece 70 milhões de doses em agosto (Foto: Alexandre Schneider/Getty Images)
  • Brasil poderia ter garantido a compra de 130 milhões de doses de vacinas em 2020

  • Pfizer fez oferta de 70 milhões de doses em agosto

  • Butantan fez oferta de 60 milhões de doses em julho

O Brasil poderia ter garantido a compra de 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 ainda em 2020, caso não tivesse ignorado o Instituto Butantan e a Pfizer. 

Entre julho e agosto, o Ministério da Saúde recebeu duas propostas: 

As ofertas foram detalhadas pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e pelo CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, durante depoimentos da CPI da Covid. Nos dois casos, o Ministério da Saúde não respondeu às ofertas. Só em 2021 a pasta fechou acordos para a compra dos dois imunizantes.

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"A questão da vacina não foi bem resolvida pelo país no ano passado", declarou Dimas Covas. "Existe um mercado global de vacina, a oferta é pequena e a demanda é enorme. Naquele momento, de fato, cada dia que se esperava uma definição, maior era a dificuldade para ter vacinas."

A compra não garantia que as doses fossem entregues ainda em 2020. No entanto, poderia adiantar a chegada do imunizante ao país. Até o momento, o Brasil recebeu menos de 50 milhões de doses da CoronaVac e cerca de 2,6 milhões de doses da Pfizer. 

No caso da Pfizer, a promessa era de 70 milhões de doses até o fim de 2021, sendo 1,5 milhão no ano passado. Já o Butantan, segundo Dimas Covas, se comprometia a entregar as 60 milhões de doses ainda em 2020, no último trimestre. Dessa forma, o país poderia ter pelo menos 61,5 milhões de doses no ano passado. 

Em outubro de 2020, o Butantan ofereceu entregar 100 milhões de doses até maio de 2021. Mas, com as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as negociações foram paralisadas e retomadas apenas neste ano. Mesmo sem o contrato assinado, em dezembro, o Butantan tinha 5 milhões de doses prontas e outras 4 milhões em fabricação. 

O instituto já entregou 46 milhões de doses do primeiro contrato e, pelo segundo contrato, deve entregar outras 54 milhões até o fim de agosto. 

A Pfizer deve entregar 100 milhões de doses do imunizante até setembro. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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