Se Pfizer não aceitar negociar diretamente com estados, governo de SP pode acionar o STF

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Sao Paulo Governor Joao Doria, (R), and Sao Paulo state Health Secretary Dr. Jean Gorinchteyn, (L), pose for photos next to a container carrying doses of the CoronaVac vaccine after it was unloaded from a cargo plane that arrived from China at Guarulhos International Airport in Guarulhos, near Sao Paulo, Brazil, on November 19, 2020. - Brazil received this Thursday the first lot with 120,000 doses of the CoronaVac vaccine, developed by the Chinese laboratory Sinovac Biotech. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde de SP, e João Doria tentam negociar compra de vacinas para crianças diretamente com a Pfizer (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
  • SP cogita acionar o STF caso Pfizer não queira negociar diretamente com os estados

  • Farmacêutica está em contato com o Ministério da Saúde para vender imunizantes para crianças

  • Mesmo com aprovação da Anvisa, Marcelo Queiroga afirmou que pasta só pensará na vacinação de crianças a partir de 5 de janeiro

O governo de São Paulo pretende acionar o Supremo Tribunal Federal, caso a Pfizer não aceite negociar diretamente com os estados as vacinas próprias para imunização de crianças contra a covid-19. A informação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo o secretário, houve um diálogo entre o governo paulista e a Pfizer na última sexta-feira (17), mas foi informado que a prioridade seria dada ao Ministério da Saúde.

“Na última sexta-feira conversamos com a presidente da Pfizer que disse que a prioridade seria o governo federal. Só que nós não aceitamos essa posição. Se até hoje, no período da tarde, a sua presidente no Brasil, Marta Diez, não se manifestar no sentido de autorizar a venda de 9 milhões de imunizantes para nossas crianças, nós estaremos judicializando no Supremo Tribunal Federal essa decisão para que dessa forma a proteção à vida seja mantida”, declarou Gorinchteyn, em entrevista à GloboNews.

O governador João Doria (PSDB) já havia manifestado o interesse em negociar diretamente com a Pfizer, mas a farmacêutica optou por manter o contato com o governo federal. No entanto, segundo o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a pasta só decidirá efetivamente sobre a vacinação de crianças a partir de 5 de janeiro – mesmo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já tenha aprovado o uso do imunizante para a faixa etária de 5 a 11 anos.

Para Jean Gorinchteyn, a vacinação de crianças é “uma emergência sanitária”. “No próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças têm os mesmos preceitos de proteção como todas as outras faixas etárias, especialmente da imunização. De março do ano passado até hoje, perdemos 2,5 mil crianças, especialmente na faixa de 0 a 9 anos em decorrência da covid”, afirmou à GloboNews.

“Isso é uma emergência em necessidade de proteção para essas pessoas. Em fruto à presença de uma nova variante que tem uma característica que chamamos infectividade - maior transmissão de pessoa a pessoa -, maior risco essas crianças correm.”

Uso das máscaras

Antes da chegada da variante Ômicron, a expectativa era que o governo de São Paulo liberasse o uso das máscaras em 11 de dezembro. Mas, o cenário mudou. Segundo Jean Gorinchteyn, a obrigatoriedade será mantida pelo menos até 31 de janeiro, tanto em espaços abertos quanto fechados.

“O governador João Doria assina hoje um decreto estendendo a obrigatoriedade de máscaras para todos os ambientes até o dia 31 de janeiro do próximo ano”, disse.

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