Secretária de Guedes quer isenção de tributos para ‘produtos mais básicos’ e vê cesta básica ‘ampla demais’

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que a lista de isenção da cesta básica é muito complexa e ampla, e defende um debate para focalizar nos itens realmente mais básicos e que são mais consumidos pelas pessoas de menor renda e mais vulneráveis.

— A lista do que é isento ficou muito complexa e ampla demais. Vale o debate para a gente focar e pegar os produtos realmente básicos, os produtos que as pessoas de renda mais baixa e vulneráveis realmente consomem e fazer algo mais acentuado para esses produtos mais básicos — afirmou durante evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Atualmente, há isenção de Pis e Cofins, tributos federais, para uma série de itens que são considerados parte da cesta básica, ainda que não sejam triviais. Para a secretária, essa lista se tornou muito complexa:

— Vai desde o básico, arroz, feijão, macarrão, mas atinge salmão, queijos sofisticados. Quando você vai ampliando (a lista), existe uma complexidade que eu acho que a gente tem que tentar simplificar um pouco para conseguir ser mais focado e fazer algo mais assertivo.

Além do fórum promovido pela associação, representantes do setor se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários da pasta na terça-feira. Na ocasião, apresentaram como propostas prioritárias a desoneração da folha de pagamento e a isenção de impostos de produtos da cesta básica.

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