Secretário demitido por usar voo da FAB volta a ter cargo no Planalto

André de Souza e Jussara Soares
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BRASÍIA - Foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União a nomeação de José Vicente Santini para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Conforme antecipou O Globo, ele está de volta ao Palácio do Planalto um ano após ser demitido por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A Secretaria-Geral será comandada por Onyx Lorenzoni, atualmente ministro da Cidadania, com quem Santini já trabalhou no Planalto. A nomeação de Lorenzoni não foi publicada ainda.

Na estrutura dos ministérios, o secretário-executivo é o segundo cargo mais alto, atrás apenas do próprio ministro. Santini já foi o número dois da Casa Civil, pasta então comandada por Onyx, quando viajou em um jato da FAB para participar de uma reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Depois, ele seguiu na aeronave para a Índia para acompanhar uma viagem presidencial. Na época, Onyx estava de férias, e Santini respondia como ministro da pasta.

A viagem gerou repercussão negativa, levando o presidente Jair Bolsonaro a determinar sua demissão. Bolsonaro alegou que os ministros titulares da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, fizeram o mesmo trajeto em voo comercial e considerou a atitude de Santini “inadmissível”. Depois o presidente revogou o decreto que permitia que substitutos de ministros usassem aviões da FAB e criou regras mais duras para solicitar as aeronaves.

Antes da nomeação para a Secretaria-Geral, publicada nesta segunda, Santini já tinha voltado ao governo. Ele era assessor especial do Ministério do Meio Ambiente. O Planalto já tinha autorizado que Santini assumisse o cargo na pasta após os três processos aos quais ele respondia terem sido encerrados por não apontarem irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) arquivaram o caso. Já a 4ª Vara Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ação popular. Agora, ele teve o aval de Bolsonaro para voltar ao Planalto e trabalhar novamente com Onyx.

O argumento no Planalto é que o assessor foi punido socialmente, mas não cometeu ilegalidade. Também contou a favor dele o fato de ter permanecido em silêncio após a demissão há um ano. Próximo de alguns integrantes do governo e dos filhos do presidente, Santini voltou a frequentar o Planalto como assessor de Salles e costuma ser elogiado pelo presidente por ter demonstrado “capacidade técnica.”