Secretário pede demissão de Ministério da Saúde por discordar de documento sobre uso de cloroquina

Membros do Exército com trajes de proteção no Rio de Janeiro

Um dos poucos indicados pelo ex-ministro da Saúde Nelson Teich, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Antonio Carlos Campos de Carvalho, deixou a pasta nesta sexta-feira depois de pedir demissão por não concordar com o documento do ministério que orienta o uso da cloroquina em casos leves de Covid-19.

Carvalho pediu demissão na segunda-feira por discordar do documento com diretrizes para uso da cloroquina em casos leves, exigido pelo presidente Jair Bolsonaro e que levou à queda de Teich.

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Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário, médico, biofísico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão foi precipitada, poderia trazer riscos à saúde dos pacientes e aconteceu sem critérios científicos.

"Não participei (da elaboração do documento) e nem participaria. No momento em que o ministro pede para sair e as coisas começam a se agravar, com interferência direta em decisões que não se baseavam em critérios científicos, não dava para continuar", disse Carvalho ao jornal.

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A secretaria da qual Carvalho era titular é a responsável pelo acompanhamento de estudos e a avaliação da introdução de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde.

O documento apresentado na terça-feira - primeiro como sendo um novo protocolo, depois como "orientações" do ministério - foi apresentado em um modelo diferente do que costumam ser os protocolos do ministério e sem assinatura de médicos e secretários da pasta.

Na quinta-feira, depois da discussão sobre a falta de assinaturas no documento, o ministério divulgou uma nota em que dizia que as orientações vinham sendo discutidas pelo seu corpo técnico. "Para deixar clara a participação e o envolvimento de todas as secretarias, os titulares das pastas assinaram o documento ainda na quarta-feira", diz a nota.

O documento a seguir vem com os nomes, não assinaturas, dos secretários do ministério. No caso da Secretaria de Ciência e Tecnologia, assina Vania Cristina Canuto Santos, como secretária substituta. Foi colocado no documento também o nome de Wanderson Kleber de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, que está de férias.

Dos demais cinco secretários que assinam o documento, outros quatro são também substitutos. Na sua maioria, servidores da pasta que estão interinamente nos postos. A exceção é o secretário-executivo, Antonio Élcio Franco Filho, que é militar sem ligações com a área da Saúde.

O documento divulgado, apesar de ter sido apresentado pelo presidente como um protocolo, não tem o valor legal como tal, pois este tipo de documento precisa indicar medicamentos com eficácia comprovada cientificamente e tem um rito legal, inclusive com a publicação de uma portaria ministerial, e que precisa ser obrigatoriamente seguido pelo SUS.

A solução encontrada pelo ministério foi um documento com "orientações", sem valor vinculante, seguindo o que autoriza o Conselho Federal de Medicina e que precisa da autorização do paciente para ser adotado.

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***Por Lisandra Paraguassu