O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu nesta quinta-feira a implementação de reformas estruturantes para melhorar os gastos do governo e disse que espera para o segundo semestre de 2023 “um ambiente mais favorável" para a trajetória da dívida pública.

— O novo arcabouço fiscal vai colaborar muito para dar previsibilidade e segurança aos investidores, o que pesa muito na recuperação do grau de investimento no Brasil. E a reforma tributária é muito importante na atração de investimento e na melhora da produtividade da economia, pela retirada de distorção e de custos de transações — defende o secretário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer enviar ao Congresso até abril uma nova regra fiscal para o país, em substituição ao teto de gastos (que trava as despesas federais e é hoje a principal normal para as contas públicas). Haddad também quer aprovar neste ano a reforma tributária.

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O endividamento federal fechou o ano de 2022 no recorde de R$ 5,951 trilhões, de acordo com dados do Tesouro. É o maior patamar desde dezembro de 2000, início da série histórica. A dívida do governo cresceu em R$ 337 bilhões, em relação a 2021.

O Tesouro colocou no plano da dívida uma estimativa entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões até o final de 2023. Pesa para esse patamar o atual nível de despesas previstas pelo novo governo e a atual taxa de juros em 13,75%. Na expectativa de contonar esse cenário de aumento da dívida, Rogério Ceron reforçou a necessidade de reformas estruturantes para controlar o gasto público e melhorar a arrecadação tributária.

— Esperamos que no segundo semestre tenhamos a possibilidade de abrir ou rever o plano (da dívida), e ter de fato um ambiente mais favorável para melhor da composição da dívida pública ao longo do tempo — afirmou o secretário.

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Os fatores que impulsionaram o nível da dívida pública em 2022 devem pressionar também este ano. Especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam a taxa de juros em dois dígitos, o cenário internacional com aperto monetário nas principais economias mundiais, além das tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, que provocou crise na oferta de combustíveis e alimentos.

— Um dos principais motivos para o resultado de 2022 é os juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando, dado o aumento da Selic. Só de juros foram quase R$ 556 bilhões. Foi um aumento bastante significativo — avalia Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos.

Rodrigo Simões, economista e professor da FAC-SP, é preciso "ter atenção" com a trajetória da dívida em 2023, consirando que o governo Lula "assume" uma projeção maior no nível de gastos neste ano.

— O governo já tem esse desafio de fechar a conta até o final do ano, seja com aumento de tributos ou buscando investimento para o país gerar emprego e renda. Temo