Secretário do Tesouro promete liberar R$ 37 milhões para emissão de passaportes em dezembro

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, prometeu nesta terça-feira liberar R$ 37 milhões em dezembro para que a Polícia Federal (PF) possa retomar a concessão de passaportes, suspensos desde sexta-feira pelo órgão por falta de verba.

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Entretanto a demanda da PF para este ano era para obter R$ 74 milhões, o que incluiria, além do passaporte outras despesas, segundo técnicos da Economia.

— Serão liberados R$ 37 milhões imediatamente sem necessidade de PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) e o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Celso Sabino (União-PA) nos informou está articulando para resolver o restante— afirmou o secretário.

Colnago disse que serão feitos alguns remanejamentos para atender serviços prestados à população, como emissão de passagens pela Polícia Federal, mas não deu detalhes de que órgãos perderam os recursos que serão destinados aos passaporte.

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Ele indicou também que outros programas poderão ter reposição de verbas, como o serviço de carro-pipa para o Agreste nordestino.

Na última semana, a PF anunciou que não entregaria mais passaportes por causa da restrição orçamentária. “O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirmou em comunicado.

Além da PF, outros segmentos têm procurado Castro para pedir mais verba no ano que vem. O senador tem dito que, em diversas áreas, o orçamento de 2023 apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) tem “buracos” e é inexequível. Há alguns programas que teriam mais de 90% de corte do orçamento no próximo ano se a proposta do governo for aprovada pelo Congresso.