Secretários de Saúde do Rio enviam ofício ao governo federal pedindo 'passaporte da vacina' no carnaval de 2022

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O Conselho de Secretarias municipais de Saúde (Cosems) enviou um ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira para cobrar que a pasta intensifique o controle sanitário em portos, aeroportos e áreas de fronteira brasileiros. A intenção é convencer o ministério a exigir o chamado "passaporte da vacina" a todos aqueles que entrarem no país. O documento menciona o grande fluxo de pessoas que o Brasil terá nos próximos meses, devido às festas de fim de ano e ao carnaval.

Presidente do Cosems, Rodrigo Oliveira, secretário municipal de Niterói, informa que o documento resultou de uma deliberação entre os diretores do conselho, entre os quais há também secretários de cidades como Mesquita e Volta Redonda, representando suas respectivas Regiões de Saúde. O ofício do Cosems reforça um pedido da prefeitura do Rio, cujos planos para a folia do ano que vem ainda estão de pé, apesar de cancelamentos e incertezas em locais como São Paulo e Bahia.

— Queremos que, para ingresso no Brasil de uma maneira geral, seja necessário apresentar comprovante de vacinação — diz Oliveira.

Em até dez dias, o Cosems se reunirá com o comitê científico da capital e o grupamento técnico de assessoramento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para discutir o réveillon e o carnaval do ano que vem, segundo o secretário de Saúde do estado, Alexandre Chieppe.

O ofício enviado ao governo federal menciona uma preocupação com o "início de uma quarta onda de Covid-19 em várias cidades ao redor do mundo". "Por essa razão, faz-se necessário que medidas mais rígidas de controle em portos, aeroportos e áreas de fronteiras sejam efetivadas, como por exemplo, a exigência do esquema vacinal completo para entrar e permanecer no país", diz o conselho.

O documento diz que "a cobertura vacinal (esquema completo) contra a Covid-19 no Brasil ainda não ultrapassou a marca de 70% (setenta por cento) e, quando analisada por região ou estado, observa-se desigualdades importantes". E pontua ainda que, "embora a situação epidemiológica no país esteja estável, não é possível descartar novo recrudescimento da pandemia ou até mesmo a importação de novas variantes, mais transmissíveis e mais letais, que eventualmente possam surgir".

"Com a proximidade das festas de fim de ano e do carnaval, é de extrema importância e urgência que a política de fronteira seja revista, já que a velocidade da disseminação do SARS-CoV-2 depende de decisões rápidas e da capacidade de escolha governamental sobre as medidas mais adequadas de controle", completa o comunicado.

Nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) emitiram uma nota conjunta para expressar apoio à nota técnica enviada ao governo federal pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que pedia a exigência do "passaporte da vacina" no país.

"O recrudescimento da pandemia em países europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canadá, bem como em países da América do Sul, tais como Bolívia, Equador e Paraguai, conforme informação divulgada hoje pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanitárias adicionais, de modo a proteger sua população", diz a nota. O comunicado pede ainda que as medidas sejam estabelecidas "no mais breve espaço de tempo".

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