Secretaria da Cultura restringe liberação de verbas via Lei Rouanet a eventos presenciais

Mario Frias, secretário especial de Cultura, na campanha
Mario Frias, secretário especial de Cultura, na campanha "Um Povo Heroico", do governo federal (Foto: Reprodução)

A Secretaria da Cultura decidiu que, a partir desta sexta-feira, 5, só vai avaliar pedidos de liberação de verbas para eventos presenciais. A portaria nº124 foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula Alay Esteves.

O texto da pasta comandada por Mário Frias afirma que as propostas culturais só serão analisadas caso haja “interação presenciais com o público” e apenas em estados sem “restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.

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A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada ou suspensa antes do prazo final, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.

A portaria da Secretaria de Cultura entra em vigor um dia antes do estado de São Paulo entrar na fase vermelha da Plano SP. A medida foi anunciada pelo governador paulista João Doria (PSDB), adversário político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e passa a valer no próximo sábado, 6.

Outros estados brasileiros estão restringindo a mobilidade, como o Rio Grande do Sul, que está com bandeira preta, e a Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro já se posicionou diversas vezes contra qualquer tipo de restrição de mobilidade, mesmo que o Ministério da Justiça preveja as duas piores semanas da pandemia, com 3 mil mortos diariamente.

Durante a pandemia, projetos culturais têm migrado para plataformas online para conseguirem dar continuidade aos trabalhos. Esses eventos, no entanto, não poderão ser financiados via Lei Rouanet.