Segunda turma do STF derruba decisão de Nunes marques e mantém deputado sem mandato

Segunda turma do STF derrubou decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que reestabelecia o mandato do deputado Valdevan Noventa (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Segunda turma do STF derrubou decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que reestabelecia o mandato do deputado Valdevan Noventa (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal derrubou mais uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques. O colegiado manteve o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) sem mandato, assim como havia definido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão contra Nunes Marques foi tomara por 3 votos a 2. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da cassação do deputado, enquanto Kassio Nunes e André Mendonça, ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) queriam o reestabelecimento do mandato.

Valdevan é aliado e também do mesmo partido que o presidente da República.

A decisão havia sido tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma unânime, mas o ministro Kassio Nunes Marques reestabeleceu o mandato, em caráter liminar, isto é, provisório. Agora, os ministros julgam o mérito.

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. A votação sobre o mandato acontece na segunda turma do Supremo.

É a segunda votação da segunda turma nesta semana para julgar uma cassação de mandato de um deputado cassado. A primeira foi sobre o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Nunes Marques havia reestabelecido o mandato dele, mas a segunda turma derrubou a decisão. Na ocasião, o outro ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, também votou com Nunes Marques.

Kassio Nunes Marques derrotado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta terça-feira (7), a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que havia restituído o mandato do parlamentar.

Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Kassio havia ordenado na quinta-feira (2) a suspensão da decisão que cassou o mandato de Francischini.

O caso foi pautado por Kassio para análise da Segunda Turma da corte nesta terça. Ele é o presidente da turma, que tem cinco integrantes, e levou sua decisão a referendo desses ministros.

Na tarde desta terça, a turma votou, por três votos a dois, por manter a decisão do TSE que cassou Francischini.

Além de Kassio, votou pela restituição do mandato de Francischini apenas o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados à corte pelo presidente Bolsonaro.

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram e se manifestaram de forma contrária.

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