Segunda Turma do STF nega pedido de adiamento de Fachin e analisa parcialidade de Moro em casos contra Lula

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Foto: AP Photo/Eraldo Peres
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Apesar do pedido do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma, Gilmar Mendes optou por seguir com sua decisão inicial desta terça-feira (09) e pautar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na Segunda Turma, já haviam votado contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin, quando o julgamento foi iniciado, em dezembro de 2018. Ainda restam para votar, após voto de Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. O restante dos magistrados restante deve proferir seu voto ainda nesta terça.

Como votaram os ministros nesta terça

Gilmar Mendes

Gilmar defendeu a declaração de suspeição de Moro na retomada do julgamento. "Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história", disse Gilmar.

O ministro atacou as prisões preventivas alongadas e afirmou que Moro atuava como integrante do Ministério Público, responsável por fazer as acusações. "Em outras palavras, ele não se conteve em pular o balcão", disse. Gilmar defendeu a implementação do "juiz de garantias" para acabar com o "ativismo" da Justiça Federal.

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Ao defender o prosseguimento da análise da questão, Mendes ressaltou que a discussão já foi iniciada e, portanto, precisa ser concluída. "É o cachorro que abana o rabo. Não é o rabo que abana o cachorro", afirmou o magistrado.

Na sequência, Nunes Marques corroborou com a posição de Gilmar Mendes e votou favorável ao prosseguimento da análise do tema, assim como a ministra Carmen Lúcia, terceira a se manifestar contra o pedido de adiamento realizado por Fachin. Por fim, Lewandowski definiu o placar da Segunda Turma em 4x1 a favor da análise da suspeição.

A expectativa é que Marques, recém-integrado a Segunda Turma da Corte, deve seguir os votos de Mendes e Lewandowski.

Lula adia fala após anúncio de julgamento

Fortalecido após a decisão de Fachin, Lula faria um pronunciamento ainda nesta terça-feira no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, seu berço político. Contudo, após a decisão de Gilmar, o petista anunciou que sua primeira fala pública ficará para a manhã desta quarta-feira (10).

"Em razão do julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para as 14h, a entrevista do ex-presidente Lula foi remarcada para amanhã (10), a partir das 11h", escreveu o petista em uma rede social.