Segurados do INSS que não fizeram prova de vida têm novo calendário para se recadastrar no ano que vem

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A partir de 2022, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão voltar a fazer a prova de vida anual nos bancos, no mês de aniversário, seguindo a lei vigente antes da pandemia. Neste ano, porém, o procedimento foi suspenso. Deixou de ser obrigatório por decisão do Congresso Nacional. Nesta sexta-feira (dia 15), no entanto, o instituto divulgou um novo calendário de recastramento para aposentdos e pensionistas com vencimento da última comprovação de vida entre novembro de 2020 e dezembro de 2021.

As novas datas constam da Portaria 1.366, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 15). Na prática, as provas de vida que ainda venceriam de outubro a dezembro deste ano agora passarão a vencer em janeiro de 2022. Confira o calendário:

Última prova de vida venceu:

Competência de bloqueio do benefício:

Novembro/2020 a junho/2021

Janeiro/2022

Julho e agosto/2021

Fevereiro/2022

Setembro e outubro/2021

Março/2022

Novembro e dezembro/2021

Abril/2022

A prova de vida anual deve ser realizada nos bancos por todos os beneficiários que recebem por meio de cartão magnético, conta-corrente ou poupança. No ato do recadastramento, além da atualização cadastral, é feita a revalidação da senha bancária.

O recadastramento também pode ser realizado por representante legal ou procurador, desde que ele esteja legalmente cadastrado no INSS

O titular não precisa necessariamente comparecer à agência bancária que mantém seu benefício. Pode procurar qualquer agente pagador da instituição financeira responsável por seu benefício.

Esforço dos bancos

Segundo a portaria publicada pelo INSS, os bancos devem, obrigatoriamente, empenhar esforços para auxiliar o beneficiário com idade igual ou superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção, "de forma a evitar ao máximo o seu deslocamento até a agência bancária e, caso isso ocorra, dar-lhe preferência máxima de atendimento, para diminuir o tempo de permanência do idoso no recinto e evitar sua exposição a aglomeração".

Ainda de acordo com a portaria, as instituições financeiras têm que "divulgar aos beneficiários, de forma ampla, todos os meios existentes para efetuar o procedimento, especialmente os remotos, a fim de evitar o deslocamento dos beneficiários".

Vale lembrar, no entanto, que os idosos acima de 80 anos e as pessoas com dificuldades de locomoção têm o direito de solicitar a visita de um servidor do INSS em casa ou no hospital (em caso de internação) para provar que estão vivos. O agendamento pode ser feito pela central telefônica 135 ou pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS.

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