Sem diploma: 33 profissões correm risco de serem desregulamentadas; veja lista

PL 3.081/22 põe em risco a qualificação de 35 profissões

PL de Tiago Mitraud (Novo) quer desregulamentar 35 profissões e fazer com que elas sejam exercidas sem necessidade de diploma (Getty)
PL de Tiago Mitraud (Novo) quer desregulamentar 35 profissões e fazer com que elas sejam exercidas sem necessidade de diploma (Getty)
  • PL 3.081/22 põe em risco a qualificação de 35 profissões;

  • Autoria é do deputado federal Tiago Mitraud (Novo);

  • Para deputado, obtenção do diploma não assegura qualidade do serviço prestado.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22, de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo), cuja finalidade é revogar e alterar legislações que regulamentavam o exercício de diversas profissões, como engenheiro, psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, nutricionista e muitas outras.

Para desregulamentar essas profissões, a PL argumenta que a exigência de um diploma na área apenas cria uma barreira de entrada para profissionais. A certificação, que garante uma qualificação do trabalhador, não assegura a "qualidade do serviço prestado", escreveu Mitraud. As atividades em risco de desregulamentações, segundo o deputado, não oferecem riscos à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial.

Os sindicatos das categorias se posicionaram contra a proposta, alegando que o reconhecimento das profissões veio após décadas de lutas e reivindicações desses trabalhadores. Nas redes sociais, profissionais de diversas áreas também se mostraram contra a proposta. "Em sua visão, para ser profissional, não precisa estudar 2,3,4 ou 5 anos, é só trabalhar por décadas e aprender", disse um usuário no Twitter.

No site da Câmara, onde o cidadão pode votar se concorda ou discorda com o projeto, a opção "Discordo totalmente" possui 95 mil votos, sendo escolhida por 97% dos votantes. Já "Concordo totalmente" recebeu apenas 2% dos votos, ou 1.511. Confira abaixo a lista de profissões afetadas.

Profissões desregulamentadas pela proposta:

  • Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

  • Arquivista (Lei 6546/78);

  • Assistente Social (Lei 8662/93);

  • Atuário (Decreto-Lei 806/69)

  • Bibliotecário (Lei 4084/62);

  • Corretor de seguros (Lei 4594/64);

  • Economista (Lei 1411/51);

  • Educação Física (Lei 9696/98);

  • Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

  • Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

  • Estatístico (Lei 4739/65);

  • Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

  • Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

  • Geógrafo (Lei 6664/79);

  • Geólogo (Lei 4076/61);

  • Guia de Turismo (Lei 8623/93);

  • Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

  • Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

  • Massagista (Lei 3968/61);

  • Medico Veterinário (Lei 5517/68);

  • Meteorologista (Lei 6835/80);

  • Museólogo (Lei 7287/84);

  • Músico (Lei 3857/60);

  • Nutricionista (Lei 8234/91);

  • Psicólogo (Lei 4119/62);

  • Publicitário (Lei 4680/65);

  • Químico (Lei 2800/56);

  • Radialista (Lei 6615/78);

  • Relações Públicas (Lei 5377/67);

  • Secretário (Lei 7377/85);

  • Sociólogo (Lei 6888/80);

  • Técnico de Administração (Lei 4769/65);

  • Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

  • Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

  • Treinador de Futebol (Lei 8650/93).