Sem eleições, diretora de Cefet Nova Iguaçu é exonerada do cargo, e estudantes falam em 'arbitrariedade'

Rodrigo de Souza
Manifestação de alunos do Cefet/RJ no Maracanã em 2019, em protesto contra a direção temporária.

RIO — A diretora do campus Nova Iguaçu do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), Luane Fragoso, foi exonerada do cargo nesta segunda-feira pelo Diretor Geral Pro Tempore (ou seja temporário) da instituição, Marcelo Nogueira. A notícia gerou comoção entre os estudantes da unidade, para quem a decisão da direção geral foi "arbitrária" e "antidemocrática".

— Luane foi uma diretora eleita, escolhida pela comunidade acadêmica. Marcelo não atende a esse requisito. Não vemos legitimidade na Direção Geral — diz Antônio Andrade, de 23 anos, estudante de engenharia mecânica do Cefet e membro do centro acadêmico de sua habilitação.

Luane Fragoso relata que, no dia 18 de maio, Marcelo Nogueira lhe enviou uma mensagem pedindo para que ligasse para ele. No telefonema, teria sido informada de seu afastamento. Segundo o relato, Nogueira não justificou a decisão. Durante o contato, ele teria chegado a perguntar se Fragoso não queria que sua exoneração não fosse "a pedido", e Fragoso respondeu que não pediria para sair.

O afastamento de Fragoso aconteceu no mesmo dia em que o Diretor Geral Pro Tempore do Cefet publicou no portal da instituição uma mensagem intitulada "Está na hora de recuperarmos nossa identidade...", na qual menciona o desafio de "fazer com que o Cefet reconheça sua identidade (...), em meio a tantos documentos, criações de alcunhas desrespeitosas, cartas de repúdio e ameaças".

No comunicado, o DPGT também declara que a instituição "passou anos sob uma gestão centralizadora" e que a perda da dita "identidade" se percebe quando "profissonais de tão elevado conhecimento investem seu tempo em produzir material inócuo".

"Mas agora é hora de recuperarmos a identidade da gestão e de seus gestores. No Cefet/RJ, os diretores dos campi não têm mais seus mandatos legalmente válidos, e futuras modificações poderão ser propostas em busca de segurança jurídica", diz ainda o texto.

Nogueira completa declarando que cada diretor deverá ser o primeiro informado de sua saída ou poderá solicitar sua exoneração, caso julgue necessário. "Reafirmamos que a motivação das modificações será a manutenção da segurança dos atos e ações dos gestores, no intuito de cuidar da importante tarefa de que a imagem de sua gestão não seja questionada em momento algum", conclui.

Em entrevista ao GLOBO, Marcelo Nogueira disse que todos os diretores de campi da instituição têm um mandato de quatro anos e são escolhidos em consulta pública junto à comunidade acadêmica, e que o prazo de Luane Fragoso no cargo havia se encerrado em julho do ano passado. Essa, portanto, teria sido a razão de seu afastamento.

Luane Fragoso argumenta, porém, que os diretores de unidades do Cefet não têm mandato, pois ocupam um cargo que deve ser nomeado pelo Diretor-Geral:

— Tradicionalmente, os diretores-gerais eleitos, o que o atual não foi, abrem consulta às respectivas comunidades e nomeiam o mais votado. São sete campi com diretores nessa mesma situação, e só em Nova Iguaçu houve exoneração, sem justificativa.

A professora de Letras afirma que o Diretor-Geral tem autonomia legal para nomear e exonerar quem ele quiser, mas destaca que isso não é praxe no Cefet, cujos diretores, segundo ela, sempre submeteram os cargos de liderança local a consulta pública.

— Se o Cefet realiza novas eleições após um período de quatro anos, por que não foram convocadas eleições para todos os campi? — questiona ela. E completa: — Para reitores e diretores-gerais, o tempo de mandato é explicitado em suas portarias. No caso de diretor de campus, isso não acontece.

Apesar do teor do comunicado divulgado na segunda-feira, Marcelo Nogueira disse ao GLOBO que outros afastamentos de diretores não vão acontecer. Segundo ele, novas eleições para os cargos regionais ainda não ocorreram porque o processo de sindicância aberto junto ao Ministério da Educação (MEC) em 2019 — para apurar uma suposta fraude no último pleito para Diretor-Geral — ainda está em curso.

Eleições de 2019 foram estopim

As eleições de abril de 2019 foram o estopim para a crise política que se abateu sobre o Cefet nos últimos meses, de acordo com o estudante Antônio Andrade. A contagem dos votos então tornou Maurício Saldanha Motta o vencedor, mas a chapa rival, alegando fraude no pleito, abriu um processo de sindicância no MEC.

Diante do impasse, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Maurício Aires Vieira, indicado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, como Diretor-Geral Pro Tempore (ou seja, temporário), para comandar a instituição enquanto o processo não chegasse ao fim. Mais de um ano se passou desde então. Nesse meio-tempo, o Cefet já teve dois diretores-gerais pro tempore — Nogueira é o segundo — e nenhuma nova consulta pública.

Segundo Nogueira, uma nova eleição para Diretor-Geral é o que falta para que novas consultas sobre os cargos de diretores de campi aconteçam. E a eleição para a Direção-Geral precisa ser autorizada pelo MEC ao fim do processo de sindicância, que ainda não teve desfecho.

— A Luane foi exonerada porque seria um processo natural a substituição de todos os diretores, visto que eles não têm o mandato válido. Iniciamos esse processo (de substituição), mas então optamos por aguardar o posicionamento do MEC sobre as novas eleições. Se a gente retirar todos e o MEC resolver que o novo Diretor-Geral vem amanhã, isso não vai ter propósito.

Luane Fragoso foi substituída pelo professor Francisco Eduardo Cirto, por decisão de Marcelo Nogueira.

Para Antônio Andrade, em benefício da tradição do Cefet, o ideal seria que o DGPT realizasse novas eleições para direções locais. O imbróglio relacionado à disputa de 2019, diz ele, serviu para legitimar uma "intervenção" do MEC no Cefet, marcada por sucessivos "ataques" à democracia interna da instituição.

A saída de Luane Fragoso gerou comoção entre os alunos. Nesta terça-feira, o Grêmio Estudantil Matheus Soares, o Conselho dos Alunos Representantes de Turma e o Centro Acadêmico das Engenharias assinaram uma nota de repúdio em que denunciam o "ataque antidemocrático" no campus Nova Iguaçu.

O texto aponta que o prazo da sindicância se encerrou em fevereiro e seu resultado não foi divulgado aos alunos. E que o afastamento de Fragoso, acompanhando do comunicado escrito por Nogueira, representou uma "séria ameaça aos diretores de campi".

"Exigimos a imediata liberação do conteúdo da sindicância que deu início a esse processo arbitário de interferência do MEC em nossa instituição", completam os estudantes.

O GLOBO pediu esclarecimentos ao MEC, mas ainda não obteve resposta.

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