Sem plano B, secretário de Guedes aposta na reforma do IR para bancar Auxílio Brasil em 2022 e aumento do IOF 'nunca entrou no radar'

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BRASÍLIA – A principal estratégia do governo para bancar oAuxílio Brasil, a reformulação do Bolsa Família, em 2022 é aaprovação da reforma do Imposto de Renda, que trará a tributaçãodos dividendos.

De acordo com osecretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério daEconomia, Bruno Funchal, “nunca entrou no radar” uma elevaçãode imposto para ampliar esse gasto. Ele disse também que a principalaposta é a reforma do IR e que o governo não avalia um plano Bporque a proposta está avançando no Senado.

— Nunca entrou noradar usar IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. Aestratégia é o Imposto de Renda, que foi aprovado na Câmara agoraestá tendo um avanço no Senado, já entrou na CAE (Comissão deAssuntos Econômicos) e está com o relator. Vamos avançar na nossaestratégia inicial que é o dividendo do Imposto de Renda –afirmou.

O secretário falouem coletiva de imprensa sobre o Relatório de Avaliação de Receitase Despesas do 4.º bimestre e explicava sobre porque o governo eraobrigado a indicar fontes de compensação de despesas para ampliar ogasto com o Auxílio Brasil em 2021 e em 2022.

O documentoapresentava uma “sobra” de cerca de R$ 9,4 bilhões do orçamentodo Bolsa Família neste ano, decido a transferência de beneficiáriospara o Auxílio Emergencial. O governo, no entanto, só vai repassarR$ 7,7 bilhões para a folha do novo Auxílio, o que exigirá acomplementação com a elevação do Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF).

— A existência dadotação (orçamentária) por si só não é capaz de fazer com queo aumento (de famílias ou ticket médio) aconteça. Existe adotação, mas não é suficiente para fazer a compensação que aLRF (lei de Responsabilidade Fiscal) e a LDO( Lei de DiretrizesOrçamentárias) exigem – afirmou Márcio Luiz de AlbuquerqueOliveira, subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria deOrçamento.

O aumento do IOF foia fonte de compensação indicada pelo governo para viabilizar oinício do novo benefício este ano e evitar restrições das leiseleitorais para 2022. A elevação das alíquotas vai gerar um extrade R$ 1,6 bilhão para o governo, o que permitirá pagar o AuxílioBrasil para mais famílias e ampliando o ticket médio.

O secretário doTesouro Nacional, Jefferson Bittencourt, ressalta que o IOF nãoseria capaz de compensar a elevação das despesas com o programa em2022.

— O IOF não terianem capacidade de gerar arrecadação necessária para promover acompensação (para o Auxílio Brasil em 2022). O programa precisa deuma compensação na casa de R$ 5 bilhões. Alterar a alíquota doIOF para fazer essa compensação seria um peso muito grande sobre abase de cálculo do imposto – avaliou o secretário, que descartoua medida.

Como o GLOBOmostrou, o Auxílio Brasil custará R$ 61,2 bilhões em 2022, segundofontes do governo, o que representa um gasto mensal de R$ 5,1bilhões. É quase o dobro dos R$ 34,7 bilhões do orçamento doBolsa Família este ano.

O governo deve zerara fila de famílias que esperam para entrar no Bolsa Família,atualmente em cerca de 1,2 milhão. A projeção é de que possaacomodar até 17 milhões de famílias, pagando um benefício médiode R$ 300 – esse valor deve ser “travado” e se repetir no anoque vem.

Outras projeções

O relatório bimestral trouxe ainda novas projeções para as contas públicas. O Ministério da Economia reduziu a revisão de déficit para este 2021. O novo rombo deve ser de R$ 139,4 bilhões. Anteriormente, a expectativa era de um resultado negativo na ordem de R$ 155,4 bilhões. A meta fiscal, no entanto, permite um buraco de até R$ 247,1 bilhões.

O documento também sinalizou a possibilidade de contingenciamento de R$ 300 milhões, para cumprimento do teto de gastos. Não está definido quais áreas poderão sofrer cortes.

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