Senacon vai notificar postos que aumentaram preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve notificar postos de combustíveis pelo Brasil que aumentaram o preço dos combustíveis neste início de ano.

Leia mais:

Para o governo, não há motivos para a elevação de preços. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ainda no domingo (dia 1º) — quando tomou posse do cargo — uma medida provisória que prorroga a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.

A MP mantém zerados PIS/Cofins e Cide sobre os dois combustíveis por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, assim com a gás de cozinha.

A isenção dos tributos foi aplicada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia de 2022. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento de 2023.

Nas redes sociais, o novo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou que mandou que o órgão notificasse os estabelecimentos e que a alta nos combustíveis "parece coisa orquestrada":

"Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada".

A Senacon foi procurada, mas ainda não fechou o balanço das notificações.