Senado aprova dia de homenagem às vítimas da Covid-19

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BRASÍLIA — Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira um Projeto de Lei (PL) que declara o dia 12 de março como o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. A data marca a primeira morte por Covid-19 no Brasil. O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Os senadores Rogério Carvalho (PT) e Humberto Costa (PT) mencionaram o elevado número de mortes de covid-19 no país e lembraram que “cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais as esqueceremos”. Os senadores reconheceram os esforços dos profissionais de saúde no combate à pandemia.

— O Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou resiliência e não há dúvidas de que, sem um sistema público e gratuito que atendesse o povo brasileiro, tudo teria sido muito pior —, comentaram.

A relatora do PL foi a senadora Simone Tebet (MDB), que é líder da Bancada Feminina e participou da CPI. A senadora lembrou de parlamentares vítimas da doença, como os senadores Major Olímpio, Arolde de Oliveira e José Maranhão. Tebet também lamentou aqueles que perderam entes queridos para o vírus.

— Gente, sangue do nosso sangue, pessoas que partiram de nosso convívio e foram morar no significado final de cada um dos números desta homenagem que instituímos —, declarou a senadora.

Para ser aprovado, o PL precisou ser refeito. A primeira versão foi rejeitada por não preencher os critérios legais para instituição de datas comemorativas, cujas proposições deveriam vir acompanhadas da comprovação de consultas ou audiências públicas. O novo projeto é idêntico ao primeiro, mas traz os ajustes necessários. Senadores argumentam que a CPI da Pandemia debateu “exaustivamente” o tema. Tebet reformulou o parecer para estender a homenagem aos sobreviventes da covid acometidos por sequelas permanentes e temporárias, aos parentes das vítimas, e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia.

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