Senado aprova em 1º turno PEC de imunidade tributária para vacinas

Redação Finanças
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Bottle Vaccine Coronavirus / Covid-19 virus
Impostos sobre insumos usados para produzir as doses também não poderão ser cobrados
  • Senado aprova PEC da "imunidade tributária" em 1º turno

  • Caso texto seja aprovado em segundo turno, irá para análise na Câmara

  • Com a promulgação, não será mais permitido cobrar impostos sobre vacinas

Nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou por 75 votos a 0 a PEC (Proposta de Emenda à Constitução) da “imunidade tributária” de vacinas. A regra garante a isenção de tributos a imunizantes contra a covid-19 e deve ser ampliada aos insumos usados para produzir das doses. As informações são do G1.

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Antes de mandar a PEC para análise na Câmara, haverá uma análise em segundo turno. Como há consenso, a votação deve acontecer ainda nesta quinta.

Promulgação

Caso haja promulgação do texto, idealizado pelo ex-senador Major Olimpio (PSL-SP) - vítima da covid-19 em março- já não será mais permitido cobrar os impostos que já recaem sobre as doses. 

A imunidade valerá a partir da promulgação da emenda constitucional e vai garantir que não sejam cobrados tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços). Além deles, também será proibida a cobrança de imposto sobre importação, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.