Senado aprova indicações de Bolsonaro para STJ, embaixadas e órgãos internacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira 12 indicações do presidente Jair Bolsonaro para tribunais superiores, conselhos, embaixadas e organismos internacionais. A votação fez parte de um esforço concentrado para analisar uma série de indicações que estavam pendentes desde antes das eleições. Todos os nomes apreciados foram aprovados por amplas margens.

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Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaiaram uma articulação, nas últimas semanas, para tentar barrar a votação dos nomes, para que o petista pudesse fazer novas indicações no próximo ano. Entretanto, na sessão desta terça não houve tentativas de adiar ou rejeitar a análise. Pela manhã, as indicações já haviam sido aprovadas pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE) sem dificuldades.

No plenário, todos foram aprovados com larga maioria, com os votos contrários variando de zero a três.

Entre as indicações aprovadas, estão duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. Azulay teve 61 votos favoráveis e nenhum contrário, enquanto Domingues teve 57 a favor e dois contra.

Essas vagas foram alvo de intensa disputa interna entre as alas do tribunal e ficaram mais de um ano abertas. As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República ocorreram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

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Entenda: Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para embaixadas e órgãos internacionais

Também foram aprovadas a indicação de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as reconduções de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na área de política externa, foram aprovados os nomes de representantes brasileiros para órgãos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Paula Alves de Souza; e para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Carla Barroso Carneiro.

Ainda foram validadas cinco indicações para embaixadas: Tunísia (Fernando José Marroni de Abreu), Jordânia (Márcio Fagundes do Nascimento), Mauritânia (Evaldo Freire), Guiné Equatorial (Leonardo Monteiro) e Sudão (Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral).

De manhã, a sessão da CCJ foi bastante concorrida e contou com a presença de diversos ministros do STJ e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques na plateia. Nunes Marques foi o principal articulador para a indicação de Paulo Sérgio Domingues, vetando a escolha, por Bolsonaro, do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.