Senado aprova indicações de Bolsonaro para STJ, embaixadas e órgãos internacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira 11 indicações do presidente Jair Bolsonaro para tribunais superiores, conselhos, embaixadas e organismos internacionais. A votação fez parte de um esforço concentrado para analisar uma série de indicações que estavam pendentes desde antes das eleições. Todos os nomes apreciados foram aprovados por amplas margens.

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaiaram uma articulação, nas últimas semanas, para tentar barrar a votação dos nomes, para que o petista pudesse fazer novas indicações no próximo ano. Entretanto, na sessão desta terça não houve tentativas de adiar ou rejeitar a análise. Pela manhã, as indicações já haviam sido aprovadas pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE) sem dificuldades.

No plenário, todos foram aprovados com larga maioria, com os votos contrários variando de zero a três.

Entre as indicações aprovadas, estão duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. Essas vagas foram alvo de intensa disputa interna entre as alas do tribunal e ficaram mais de um ano abertas. As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República ocorreram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Também foram aprovadas a indicação de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a recondução de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na área de política externa, foram aprovados os nomes de representantes brasileiros para órgãos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Paula Alves de Souza; e para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Carla Barroso Carneiro.

Ainda foram validadas cinco indicações para embaixadas: Tunísia (Fernando José Marroni de Abreu), Jordânia (Márcio Fagundes do Nascimento), Mauritânia (Evaldo Freire), Guiné Equatorial (Leonardo Monteiro) e Sudão (Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral).