Senado aprova MP que agiliza mudança no valor do frete

Mudanças no valor do diesel influenciarão mais rápido o preço do frente, determinado pela ANTT
Mudanças no valor do diesel influenciarão mais rápido o preço do frente, determinado pela ANTT
  • ANTT poderá alterar preço mínimo do frete a partir de uma oscilação de 5% no preço do diesel;

  • Medida Provisória já estava em vigor desde maio, mas agora será promulgada;

  • Antiga regra demonstrou dificuldade em se adequar aos rápidos reajustes dos últimos meses.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz a margem de variação do preço do diesel pela qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode realizar mudanças no valor mínimo do frete pago aos caminhoneiros.

Por se tratar de uma Medida Provisória, a proposta já está em vigor desde maio, quando foi publicada pelo governo federal, mas precisa de aprovação do Senado e do Congresso para se efetivar como lei nos próximos anos. A medida já obteve aprovação em ambas as casas e agora vai à promulgação.

Agora a ANTT poderá alterar o valor mínimo do frete sempre que houver um reajuste de 5% no valor do diesel, para mais ou para menos. Pela regra anterior, a agência devia fazer essa mudança sempre que houvesse uma oscilação de pelo menos 10%.

De acordo com o senador Jayme Campos (União-MT), a antiga metodologia não deu conta de adequar os valores do frete com o rápido aumento do valor dos combustíveis nos últimos meses, que foram marcados por sucessivas demonstrações de insatisfação entre os caminhoneiros.

"A Medida Provisória busca evitar que os transportadores rodoviários de cargas sofram com a defasagem da remuneração recebida pelos serviços prestados frente aos constantes aumentos no preço do combustível utilizado", afirmou Campos.

Já para o ex-caminhoneiro e hoje senador Guaracy Silveira (Avante-TO), o projeto "vem justamente olhar com carinho a essa gente tão sofrida, tão heróica, tão trabalhadora. Todos nós brasileiros devemos muito aos caminhoneiros".