Senado aprova MP que amplia acesso de estudantes ao Prouni

Edifício do Ministério da Educação, em Brasília

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), estendendo a concessão de bolsas federais em faculdades privadas a alunos egressos de escolas particulares que tenham pago suas mensalidades no Ensino Médio.

Pelo texto da medida, o público-alvo do programa deixa de focar apenas nos estudantes de escolas públicas ou aqueles beneficiados por bolsas em instituições particulares. O fato de ter frequentado o ensino público passa a figurar, pela MP, como critério de prioridade.

Uma das mudanças aprovadas pelos senadores diz respeito à exigência de comprovação de renda do aluno para obtenção da bolsa. Emenda aprovada prevê que "o Ministério da Educação poderá dispensar a apresentação de documentação que comprove a renda familiar mensal bruta per capita do estudante e a situação de pessoa com deficiência, desde que a informação possa ser obtida por meio de acesso a bancos de dados de órgãos governamentais".

Modificada no Senado, a MP retorna à Câmara dos Deputados para uma última análise.

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