Senado aprova a PEC da imunidade tributária para vacinas contra a covid-19 em segundo turno

Melissa Duarte
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BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quinta-feira uma Proposta de Emenda À Constituição (PEC) para determinar imunidade tributária para vacinas contra a covid-19 por três anos, da produção à aplicação. Foram 75 votos a favor no segundo turno, em votação unânime. Na mesma tarde, o texto também foi aprovado em primeiro turno. Agora, segue para a Câmara dos Deputados.

Também chamada de PEC Major Olímpio, a proposta homenageia o senador e então líder do PSL na Casa, que foi vítima da covid-19 em março., aos 58 anos. A autoria do texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Se aprovada na Câmara e promulgada pelo Congresso, novos impostos não poderão incidir sobre os imunizantes. Além disso, os atuais não poderão mais ser cobrados.