Senado aprova PEC para turbinar benefícios sociais

Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos. É preciso ao menos três sessões entre os dois turnos (REUTERS/Adriano Machado)
Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos. É preciso ao menos três sessões entre os dois turnos (REUTERS/Adriano Machado)
  • São necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos

  • Relator da proposta estima que o custo da PEC seja na faixa de R$ 34,8 bilhões

  • PEC amplia uma série de benefícios sociais a três meses das eleições, além de instituir um estado de emergência

Por 72 votos a 1, e em 1° turno, o Senado acaba de aprovar a PEC que cria estado de emergência para turbinar benefícios sociais em ano eleitoral. A proposta prevê a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e benefício para taxistas, aumenta o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e amplia o Vale Gás de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição cria e amplia uma série de benefícios sociais a três meses das eleições, além de instituir um estado de emergência. Segundo informações do jornal Extra, o custo do "pacote de bondades", que vai durar até dezembro, deve custar ao país R$ 38,7 bilhões.

O relator da proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deveria ter apresentado seu parecer nesta terça-feira (28), mas adiou para o dia de hoje.

No texto, estava previsto um gasto total de R$ 29 bilhões, mas Bezerra estima que o custo da PEC seja maior, na faixa de R$ 34,8 bilhões. O valor fica excluído do teto de gastos, e o que faz com que o governo precise decretar emergência nacional para não ferir a lei. Por isso, o Palácio do Planalto também negocia a inserção de estado de emergência na PEC dos combustíveis.

Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos. É preciso ao menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem pular o intervalo caso façam as duas votações no mesmo dia. Caso aprovada nos dois turnos, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo informações do portal G1, o único senador que votou contra a proposta foi José Serra (PSDB-SP). "Embora critique o que chama de "caráter eleitoreiro" da medida, uma vez que o texto é analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC", informa a reportagem.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos