Senado aprova programa Médicos pelo Brasil

Gustavo Maia e Isabella Macedo

BRASÍLIA — Horas depois de passar pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) que cria o programa "Médicos para o Brasil" foi aprovada às pressas no plenário do Senado na tarde desta quarta-feira, na véspera de perder a validade. A medida precisaria ser aprovada pelo Senado até esta quinta para virar lei. O texto foi assinado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o programa Mais Médicos, rebatizado com outro nome.

O governo teve dificuldades de negociação e sofreu uma derrota de impacto econômico no projeto. Assim como ocorreu na Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se envolveu diretamente no convencimento dos parlamentares de oposição, que concordaram em retirar um destaque para aprovar o projeto com rapidez.

Por acordo, o PT retirou o destaque apresentado, para retomar as avaliações nos cursos de Medicina realizados nos 2º, 4º e 6º anos, tema que o governo aceitou tratar com um projeto de lei a ser enviado para a Casa. Caso o texto fosse alterado no Senado, teria de retornar à Câmara e, consequentemente, perderia a validade. Outro destaque foi mantido, mas derrotado pelo plenário.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) reclamou da atitude da Câmara em postergar a análise do texto e lamentou o fato de o Senado ser apenas um "carimbador" do que é aprovado pelos deputados. O paulista defendeu que o Senado "assuma a sua altivez" para ter tempo de deliberar as matérias.

— Temos falado aqui que o Senado o tempo todo fica aquiescendo, e a Câmara fica o tempo todo fazendo com que o Senado não tenha tempo hábil de debater matérias, como é sua competência constitucional — reclamou Olímpio.

O programa amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais pobres do país. Destes, 55% dos profissionais devem ser contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. A Câmara permitiu, ao aprovar modificação feita em comissão mista, a reincorporação de médicos cubanos, que serão considerados pelo governo como "intercambistas". Poderão serão readmitidos os cubanos que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Na noite de ontem, o plenário da Câmara rejeitou, por 197 votos a 168, o destaque do PSL à MP e manteve no texto o aumento de gratificação para servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Os médicos receberão cerca de R$ 1,5 mil a mais (11,8% de aumento em relação à remuneração atual). Segundo cálculos de assessores parlamentares, o impacto pode chegar a R$ 1 bilhão ao ano. O artigo ainda pode ser vetado por Bolsonaro.Minutos após o início da votação, os deputados receberam a informação de que o governo deu início à liberação dos valores restantes das emendas parlamentares. Um acordo prevê que o governo pague R$ 20 milhões em emendas parlamentares até o final deste ano.Caso a MP deixasse de valer, o governo teria que enviar um projeto de lei para renovar o programa. O maior receio do governo, caso isso aconteça, era não conseguir aprová-lo até março. Em razão da legislação eleitoral, a partir desta data o governo ficaria impedido de fazer contratações. Isso poderia afetar o atendimento médico em municípios no interior do país.Mandetta permaneceu por duas horas na Câmara tentando convencer os deputados. Na busca por votos, ele repetia que milhares de municípios poderiam ficar sem médicos.Antes da votação da MP, a Câmara aprovou um projeto de lei que garante a realização da prova do Revalida semestralmente. O exame abre a possibilidade de que médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior possam exercer a profissão no país. Como a proposta foi alterada na Câmara, o texto retornou ao Senado.O Revalida já existe, mas era elaborado a partir de uma portaria dos ministérios da Saúde e Educação, sem a obrigação de ser aplicado de seis em seis meses. O projeto libera, além de universidades públicas, a realização do exame por faculdades privadas com cursos de Medicina, desde que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).