Senado aprova projeto de quarentena do coronavírus

Isabella Macedo
Foto: Fabio Teixeira/NurPhoto via Getty Images

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que cria as regras para a quarentena de brasileiros e seus familiares que serão repatriados da China no fim desta semana. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados na noite de ontem e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, acompanhou ambas as votações em plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia anunciado ontem à tarde que o projeto teria prioridade no Plenário assim que chegasse à Casa.

A lei aprovada pelo Congresso terá vigência apenas durante a emergência internacional da epidemia e estabelece que os 25 brasileiros e 4 familiares que serão trazidos da província de Wuhan, na China, terão de passar por exames compulsórios. Além da limitação criada pelos deputados, o texto também foi alterado na Câmara para retirar a obrigação de notificar a "manifestação de sintomas considerados característicos do adoecimento pelo coronavírus". Os sintomas da infecção são similares aos de uma gripe. O trecho que previa o “dever” de realizar comunicações às autoridades sanitárias também foi retirado da versão aprovada pelos parlamentares.

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A quarentena dos repatriados começará na base aérea de Anápolis e terá duração de 18 dias. Caso algum deles apresente os sintomas após chegar ao Brasil, o atendimento e tratamento será realizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram no início da tarde de hoje para buscar os brasileiros em Wuhan e devem chegar à província chinesa na sexta-feira. O regresso está previsto para sábado.

O texto que foi aprovado pelos deputados ontem não foi alterado no Senado, mas ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor antes da chegada das 29 pessoas que serão trazidas de Wuhan. Com a emergência internacional, o projeto foi o primeiro a ser aprovado na Câmara em 2020 e o segundo no Senado. Antes de votar o texto, os senadores aprovaram a medida provisória que cria pensão especial para crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus.