Senado aprova projeto que flexibiliza regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas

·2 minuto de leitura

BRASÍLIA - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que flexibiliza o Código Florestal e autoriza os municípios e o Distrito Federal a definirem as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. Como passou por alterações, a matéria volta à Câmara dos Deputados para nova deliberação.

O relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu emendas da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que buscam minimizar o impacto da decisão, que autoriza as cidades a não cumprirem trecho do Código Florestal que impede que beiras de rios, topos de morros e encostas sejam desmatados em uma faixa de pelo menos 30 metros.

Pela emanda acatada por Braga, que altera o texto da Câmara, fica assegurada a largura mínima de 15 metros das faixas como área de proteção. Além disso, ele também acolheu sugestão para definir que as faixas não ocupadas até a publicação da lei deverão seguir os critérios atualmente previstos no Código Florestal.

Ontem, a proposta foi retirada de pauta diante de críticas da oposição, que buscou um acordo para a aprovação do texto.

— O acordo é tentar recuar de um lado para a gente poder avançar de um outro. Eu sempre digo, e é um jargão popular muito comum, que o ótimo é inimigo do bom, ou o bom é inimigo do ótimo, ou seja, às vezes você quer uma coisa que é o ideal, e você acaba às vezes não tendo nada. Então, eu acho que hoje a construção do que nós estamos a votar, Presidente, foi aquilo que na verdade nós conseguimos construir — disse Eliziane.

Apesar da votação simbólica, por acordo, alguns senadores mantiveram manifestação contrária. Um deles foi o senador José Aníbal (PSDB-SP), que defendeu uma discussão mais aprofundada sobre o assunto:

— Eu sou dos que acham que nós ainda teríamos o que conversar sobre esse projeto. Eu não tenho nenhuma segurança sobre essa ideia. Ao contrário, eu questiono essa ideia de que esse projeto é criador de empregos, que estimulará a construção civil. Não sei como, nem onde. Não consegui visualizar, não consegui colocar no projeto essa ideia.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos