Senado aprova prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte

O Senado aprovou nesta quarta-feira a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte (LEI), que expiraria no final deste ano. Com a nova versão da lei, ela está garantida até 2027. Além disso, também aumentaram de 6% para 7% o limite da dedução do imposto para pessoas físicas que doem ou patrocinem projetos esportivos ou paradesportivos. O projeto segue agora para sanção presidencial.

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A dedução para as empresas também subiu. Foi de 1% para 2%. Entretanto, não podem se beneficiar as entidades que são tributadas através do lucro presumido — que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

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Antes da votação, parlamentares, ex-atletas que integram a ONG “Atletas pelo Brasil” e membros do Ministério da Economia se reuniram com o líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL/RJ), para costurarem os termos da lei.

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De acordo com a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, em 2021, foram arrecadados R$ 450 milhões em 2.507 projetos.

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