Senado aprova testagem e fornecimento de equipamento de proteção para profissionais essenciais

Isabella Macedo
Pacientes com Covid 19 na UTI do hospital Sancta Maggiore, em São Paulo.Foto: Edilson Dantas / Agencia O Globo

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta tarde, por unanimidade, um projeto que determina que diversas categorias de profissionais que lidam direta ou indiretamente com o novo coronavírus tenham testagem e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) gratuitamente fornecido pelos empregadores. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, volta para os deputados analisarem as mudanças.

A senadora e médica infectologista Zenaide Maia (Pros-RN), apresentou relatório que incluiu, além de médicos e enfermeiros, diversos profissionais que não eram contemplados originalmente pelo projeto. A senadora acatou emendas dos colegas e incluiu mais 29 categorias no projeto, todas consideradas essenciais, e todos os "profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus".

Caso o projeto seja aprovado na Câmara como foi aprovado pelos Senadores, os profissionais inclusos terão, além dos EPIs fornecidos pelo poder público ou pelo empregador contratante de maneira gratuita, prioridade na testagem para a Covid-19. Dentro do grupo, a urgência na testagem será para aqueles que "estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores" da doença.

A relatora, contudo, decidiu rejeitar uma emenda que previa a possibilidade de que os profissionais pudessem se recusar a prestar o serviço caso o poder público não forneça os EPIs sem que fossem punidos com descontos nos vencimentos ou responsabilização por omissão. Para Zenaide, o assunto é relevante, mas é um tema complexo, e "deve ser aprofundado em outra oportunidade, notadamente com o auxílio de especialistas em assuntos como ética médica e bioética".

Veja a lista de profissionais que se enquadram no projeto:

médicos;enfermeiros;fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;psicólogos;assistentes sociais;policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas;agentes socioeducativos, polícia penal, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;brigadistas e bombeiros civis e militares;vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;agentes de fiscalização;agentes comunitários de saúde;agentes de combate às endemias;técnicos e auxiliares de enfermagem;técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;médicos-veterinários;coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;profissionais de limpeza;profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;aeronautas, aeroviários e controladores de voos;motoristas de ambulância;guardas municipais;profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas;outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.