Senado aprova testagem e fornecimento de equipamento de proteção para profissionais essenciais

Isabella Macedo

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira, por unanimidade, um projeto que determina que diversas categorias de profissionais que lidam direta ou indiretamente com o novo coronavírus tenham testagem e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) gratuitamente fornecido pelos empregadores. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, volta para os deputados analisarem as mudanças.

A senadora e médica infectologista Zenaide Maia (Pros-RN), apresentou relatório que incluiu, além de médicos e enfermeiros, diversos profissionais que não eram contemplados originalmente pelo projeto. A senadora acatou emendas dos colegas e incluiu mais 29 categorias no projeto, todas consideradas essenciais, e todos os "profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus".

Caso o projeto seja aprovado na Câmara como foi aprovado pelos Senadores, os profissionais inclusos terão, além dos EPIs fornecidos pelo poder público ou pelo empregador contratante de maneira gratuita, prioridade na testagem para a Covid-19. Dentro do grupo, a urgência na testagem será para aqueles que "estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores" da doença.

A relatora, contudo, decidiu rejeitar uma emenda que previa a possibilidade de que os profissionais pudessem se recusar a prestar o serviço caso o poder público não forneça os EPIs sem que fossem punidos com descontos nos vencimentos ou responsabilização por omissão. Para Zenaide, o assunto é relevante, mas é um tema complexo, e "deve ser aprofundado em outra oportunidade, notadamente com o auxílio de especialistas em assuntos como ética médica e bioética".

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