Senado aprova texto-base de projeto para diminuir a conta de luz e combustíveis

Senado aprova texto-base de projeto para diminuir a conta de luz e combustíveis (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Senado aprova texto-base de projeto para diminuir a conta de luz e combustíveis (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • O projeto limita alíquotas do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo;

  • 65 senadores foram a favor da medida, enquanto 12 foram contra;

  • A inflação nesses itens influencia negativamente na popularidade de Jair Bolsonaro.

O texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (13). 65 senadores foram a favor da medida, enquanto 12 foram contra.

Com o objetivo de frear os sucessivos aumentos principalmente dos combustíveis e da conta de luz, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em caráter de urgência no mês passado. A inflação nesses itens influencia negativamente na popularidade de Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição este ano.

Ao seguir para o Senado, a mobilização dos parlamentares governistas em torno do projeto foi tanta, que a aprovação aconteceu em uma semana de feriado em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.

O conteúdo do projeto foi aprovado com alterações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Após finalizada a análise dos destaques, ou seja, o momento dedicado a possíveis modificações no texto, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados.

Por ser um imposto de arrecadação estadual, Bezerra se reuniu com governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e secretários de Fazenda em busca de consenso antes de elaborar o relatório. Contudo, as principais reivindicações dos estados não foram atendidas na versão final do parecer.

A ideia do projeto é estabelecer que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passem a ser considerados bens e serviços essenciais. Nesse caso, não seria mais possível que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Em conformidade com a atual legislação, a incidência do ICMS sobre esse produto supera os 30% em alguns estados.

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