Senado aprova texto base de MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta terça-feira o texto base da Medida Provisória (MP) que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os critérios de renda, porém, estão mantidos para todos. O texto segue agora para sanção presidencial.

Caso aprovadas, as novas regras do ProUni passam a valer a partir do dia 1º julho.

Criado em 2005, o ProUni tem como objetivo ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Antes da MP, o público alvo do programa era estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que tiveram bolsa de 100% na rede privada do ensino.

Com a medida, agora também serão aceitos estudantes de escolas particulares que tiveram bolsa parcial ou mesmo nenhum tipo de bolsa. No entanto, os critérios de renda se mantêm: as bolsas de 100% em instuições privadas de ensino superior serão concedidas àqueles que tem renda familiar mensal de um salário mínimo e meio, e as de 50% para quem tem renda famíliar mensal até três salários mínimos. A MP retira a possibilidade de bolsas de 25%.

Além dos estudantes, o programa também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública em atividade na educação básica. A medida não alterou esse ponto da lei.