Senado cancela sessão desta quinta que tinha projeto de teto para juros na pauta

Plenário do Senado, em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado cancelou sessão marcada para esta quinta-feira que tinha na pauta, entre outros itens, projeto que estabelece um teto para juros de cartão de crédito e cheque especial, citando necessidade de mais tempo para discussão de propostas em tramitação.

Duas fontes citaram uma falta de acordo em torno da proposta sobre juros, que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.

"A Presidência do Senado informa que a sessão deliberativa remota prevista para hoje, quinta-feira, 14 de maio, foi cancelada. Os senadores entenderam que havia necessidade de mais tempo para discussão dos projetos na pauta", disse a Casa em nota.

Ações de bancos aceleraram alta na bolsa paulista após o Senado cancelar a sessão.

O relator do projeto, Lasier Martins (Podemos -RS), ainda mantinha reuniões nesta quinta-feira para acertar o texto, que até às 14h havia recebido mais de 40 emendas.

No centro da discussão estão o tempo de vigência do teto e os critérios para que seja estabelecido. Estuda-se, segundo uma das fontes, que a limitação dure até dezembro e fique definida em 30%.

Também foi oferecido um pedido, por parte do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que seja votada separadamente uma emenda segundo a qual "a taxa de juros mensal para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial não poderão exceder o percentual equivalente a duas vezes a taxa Selic anual do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, até o mês de julho de 2021".

Na justificativa da emenda, o senador argumenta que utilizou a Selic como parâmetro porque se trata de taxa média ajustada dos financiamentos diários para títulos federais.

"Ademais, medidas que elevem o risco de operações ou as tornem inviáveis financeiramente fazem com que as instituições restrinjam sua oferta", ponderou.

A Presidência do Senado informou que haverá reunião de líderes na manhã da próxima segunda-feira para discutir a pauta.


(Reportagem de Maria Carolina Marcello)