Senado chileno aprova projeto de lei de casamento igualitário

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Um membro da comunidade LGBTI venezuelana segura um cartaz que diz "Todos os direitos para todas as pessoas" durante um protesto no Mês do Orgulho na praça Altamira, em Caracas, em 12 de junho de 2021

O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei do casamento igualitário, que permite que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os heterossexuais. O caso agora segue para a Câmara dos Deputados para seu segundo trâmite legislativo.

Os parlamentares aprovaram a iniciativa - por 28 votos a favor, 14 contra e 0 abstenções - e conseguiram avançar no primeiro processo legislativo desde que o projeto entrou no Parlamento em 2017.

O projeto de lei foi introduzido pelo governo da socialista Michelle Bachelet (2014-2018). No último dia 1º de junho, durante seu informe anual, o presidente Sebastián Piñera surpreendentemente anunciou que iria solicitar urgência à tramitação Congresso, para destravar a medida, parada por anos pela oposição de parlamentares pró-governo.

“Queremos avançar para um país com outros valores, que avance na justiça e na erradicação de todas as formas de discriminação”, afirmou a presidente da Câmara Alta, a senadora da Democracia Cristã, Yasna Provoste, que votou a favor do o projeto.

A votação foi adiada por dois dias após debates entre legisladores a favor do projeto, que busca igualar direitos no Chile, e conservadores que argumentaram que a instituição do casamento não poderia ser aplicada a casais do mesmo sexo.

“O casamento na sua essência é a união entre um homem e uma mulher com possibilidade de procriar.As relações homossexuais têm uma categoria diferente, porque não têm essa opção de procriar”, destacou o senador da Renovação Nacional Manuel José Ossandón, que votou contra.

O projeto de lei estipula que a lei do casamento, atualmente focada exclusivamente em casais de sexos opostos, seja estendida a casais do mesmo sexo e que eles gozem dos mesmos direitos que os heterossexuais, incluindo adoção e filiação parental de crianças.

Desde 2015, está em vigor um Acordo de União Civil no Chile, que homologou a maioria dos direitos do casamento, exceto a possibilidade de adoção, para casais do mesmo sexo.

apg/pa/lda/ap

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