Argentina legaliza aborto em uma histórica votação no Senado

Daniel MEROLLA
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Ativistas celebram a aprovação do aborto no Senado da Argentina

O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão histórica que converte o país em um dos pioneiros das conquistas sociais na América Latina.

A legalização do aborto, um projeto do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro e nesta quarta-feira recebeu os votos favoráveis de 38 senadores, 29 votos contrários e uma abstenção.

“Aborto seguro, legal e gratuito é lei (...) Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos da mulher e garante a saúde pública”, comemorou Fernández no Twitter

"Se converte em lei e segue para o Poder Executivo", anunciou a presidente do Senado e vice-presidente do país, Cristina Kirchner.

A votação durante a madrugada foi acompanhada por milhares de militantes feministas, que celebraram e choraram de emoção com o resultado. Além das mulheres que estavam na praça diante do Congresso, muitas saíram às janelas e varandas para comemorar a notícia.

"Depois de tantas tentativas e anos de luta que nos custaram sangue e vidas, hoje finalmente fizemos história. Hoje deixamos um lugar melhor para nossos filhos e nossas filhas", disse à AFP Sandra Luján, uma psicóloga de 41 anos que participou na vigília ao lado de milhares de jovens com lenços verdes, o símbolo da campanha a favor da legalização do aborto.

Um projeto para legalizar o aborto havia sido aprovado em 2018 pela Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo Senado.

Com a aprovação desta quarta-feira, a Argentina, país natal do papa Francisco, se torna a maior nação da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez, o que também está permitido no Uruguai, Cuba e Guiana, assim como na Cidade do México.

- Legislar para todos -

Até agora na Argentina o aborto só era permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, de acordo com uma legislação de 1921.

A aprovação da lei não seguiu linhas partidárias. Embora a governante Frente de Todos apoiasse o projeto, nem todos os congressistas do grupo aprovaram a medida.

E alguns senadores votaram a favor da legalização, apesar de sua fé religiosa.

"Por quê queremos impor por lei o que não podemos impedir com nossa religião?", questionou a senadora Gladys González, do grupo opositor Juntos Pela Mudança e católica praticante, ao anunciar apoio ao projeto.

O presidente Fernández, próximo a Francisco, havia declarado dias atrás: "Sou um católico que pensa que o aborto não é pecado".

O governo calcula que sejam realizados entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos por ano no país, de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos feitos sem segurança.

Paralelamente e na mesma sessão, o Congresso aprovou uma lei de 1.000 dias, para fornecer assistência material e sanitária às mulheres de setores vulneráveis que desejam prosseguir com a gravidez para que as dificuldades econômicas não se tornem motivo para o aborto.

- "Hoje é um dia triste" -

A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, teve como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, que promoveram grandes manifestações nas ruas.

“A Igreja na Argentina quer ratificar que continuará a trabalhar com firmeza e paixão no cuidado e no serviço da vida. Esta lei votada aprofundará ainda mais as divisões em nosso país. Lamentamos profundamente o afastamento de parte da liderança do sentimento do povo, que se expressou de várias maneiras a favor da vida ”, afirmou a Conferência Episcopal em um comunicado.

“Hoje a Argentina regrediu séculos de civilização e respeito ao supremo direito à vida”, disse ACIERA em um comunicado intitulado “Hoje é um dia triste”.

Segundo levantamento de 2019 sobre crenças religiosas do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet), 62,9% dos argentinos se declaram católicos, 18,9% sem religião e 15,3%, evangélico.

Do lado de fora do Congresso, muitas pessoas contrárias à aprovação da lei aguardaram de joelhos o resultado da votação, recebido com grande decepção.

A Argentina aprovou o divórcio em 1987. Em seguida, veio uma lei abrangente de educação sexual (2006), uma para o casamento igualitário (2010) e uma para a identidade de gênero (2012).

A notícia repercutiu também no exterior.

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, saudou a decisão e destacou que "quase todas as mortes relacionadas ao #aborto ocorrem em países que o criminalizam ou o restringem severamente, obrigando as mulheres a recorrer a procedimentos inseguros" , de acordo com um tuíte de seu escritório.

Já o presidente Jair Bolsonaro condenou a legalização, afirmando que as "vidas das crianças argentinas" poderão de agora em diante ser "ceifadas" com "a anuência do Estado".

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