Senado derruba veto à criação de federações partidárias

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BRASÍLIA - Por 45 votos a 25, o Senado derrubou decisão do presidente Jair Bolsonaro que tentava impedir que partidos se unam em uma federação partidária e atuem de maneira uniforme em todo o país por pelo menos quatro anos. Pela proposta, diferentes siglas podem formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias e proporcionais e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O ato beneficia as pequenas legendas, como PCdoB, PSOL, PV e Rede. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que o texto vai na contramão do que se pretende para melhorar o sistema representativo e "inaugura um novo formato com características análogas às das coligações".

“O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, destacou o Planalto do Planalto em sua justificativa.

O projeto, inicialmente vetado por Bolsonaro, facilita o alcance da cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. O texto permitia a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, driblando esse dispositivo, criado em 2018.

Nos últimos dias, dirigentes e líderes do Centrão, como PP e PL, passaram a atuar pela manutenção do veto às federações. Segundo um dos parlamentares que negociou o texto, esses partidos tinham o objetivo de barrar qualquer possibilidade de união entre PT, PSB e PCdoB nas próximas eleições.

O cenário começou a ser especulado entre deputados de esquerda e de centro ouvidos reservadamente pelo GLOBO. O cálculo político para barrar as federações está na previsão de que a união seria favorável à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Também fortaleceria a votação dessas legendas à Câmara, com a possibilidade de conquista de mais cadeiras em 2022.

Ainda de acordo com o um parlamentar que negociou o texto, o presidente Jair Bolsonaro foi incentivado a vetar o projeto justamente para se colocar contra o PCdoB, que foi a legenda que mais trabalhou pela aprovação da proposta. Em plenário, Flávio Bolsonaro chegou a citar nominalmente a sigla.

Durante as discussões, parlamentares divergiram sobre a proposta justamente pela sobrevivência das siglas menores.

- Nós defendemos a derrubada do veto da federação, porque oportuniza a dois, três partidos, inclusive partidos históricos como o PCdoB e agora também a Rede, que se consolida, e podem representar um programa de governo ou uma visão da sociedade que se junta em torno de poder ter a oportunidade de eleger aqui os seus representantes. Por isso, a questão da derrubada do veto da federação é fundamental para a gente avançar na consolidação de partidos que realmente representem pensamentos da sociedade brasileira - disse o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que as federações partidárias são o oposto das coligações partidárias:

- A cláusula de barreira sozinha avança, mas não com a rapidez que nós queremos. Daí a importância das federações partidárias, de nós estarmos unindo partidos que pensam o projeto de país de forma igualitária, que têm o mesmo viés ideológico, e poderem estar se unindo não só no período da eleição – isso é que é o importante –, mas para, nos próximos quatro anos, serem liderados por um único líder, serem conduzidos na mesma corrente ideológica, e, consequentemente, provavelmente não haverá retorno, no futuro se fundindo - afirmou Simone, que relatou recentemente uma proposta contra as coligações.

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