Senado dos EUA aprova lei que endurece o controle de armas no país

O Senado dos EUA aprovou, nessa quinta-feira, uma legislação bipartidária que aprimora o controle de armas de fogo no país, inclusive mantendo armamentos longe do alcance de pessoas consideradas perigosas. A aprovação só foi possível após um grupo de republicanos se unir aos democratas, rompendo o bloqueio de quase três décadas de paralisia do Congresso americano sobre o endurecimento no combate à violência armada.

O placar da aprovação foi de 65 votos a favor e 33 contra, e ocorreu ainda sob o efeito do tiroteio que matou 19 crianças e dois professores em uma escola primária em Uvalde, no Texas, há cerca de um mês. Aprovada no parlamento, a nova lei segue para sanção pelo presidente Joe Biden.

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Na prática, a nova lei aprimora as verificações de antecedentes para potenciais compradores de armas de 18 a 21 anos. O texto prevê, pela primeira vez, que os registros juvenis, incluindo de saúde mental a partir dos 16 anos, sejam apresentados pelos requerentes.

O projeto pode incentivar os legisladores dos estados a aprovar leis que permitam o confisco temporário de armas, por ordem de um juiz. Também reforça a proibição federal à compra de armas de fogo por agressores domésticos, além de prever a aplicação de US$ 750 milhões em financiamento a programas de saúde mental e reforço à segurança nas escolas.

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A nova legislação, no entanto, omite muitas das medidas de controle de armas que democratas e ativistas pedem há muito tempo, incluindo uma medida aprovada pela Câmara que proibiria a venda de rifles semiautomáticos para menores de 21 anos.

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O avanço bipartidário ocorreu no mesmo dia em que a Suprema Corte derrubou uma lei de Nova York, que estabelecia limites rígidos ao porte de armas fora de casa, refletindo uma forte divergência entre a corte conservadora e o Congresso controlado pelos democratas.

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