Senado dos EUA avança para nomeação de candidata de Trump à Suprema Corte

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Juíza Amy Coney Barrett no Senado americano, em 13 de outubro de 2020, em Washington, D.C.
Juíza Amy Coney Barrett no Senado americano, em 13 de outubro de 2020, em Washington, D.C.

O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos deu, nesta quinta-feira (22), um primeiro passo para a confirmação da juíza conservadora Amy Coney Barret, proposta pelo presidente Donald Trump para a Suprema Corte.

A votação unânime, com todos os democratas ausentes, deixa o caminho aberto para que o plenário do Senado aprove Barret definitivamente no começo da próxima semana. Com seu ingresso, a Suprema Corte dará uma notável guinada à direita.

Na quarta-feira, os democratas chamaram o processo apressado de confirmação da juíza de "farsa". Argumentaram que as velhas promessas dos republicanos de não votar em indicações à Suprema Corte tão perto de uma eleição presidencial foram quebradas.

"Não daremos legitimidade participando do processo de indicação do comitê a apenas 12 dias da conclusão de uma eleição que já está em andamento", disseram os democratas em um comunicado.

"Meus colegas democratas do Senado e eu boicotamos a votação do comitê de indicação da Suprema Corte hoje", acrescentou a candidata à vice-presidência, a senadora Kamala Harris. Ela acrescentou que os republicanos "não parariam por nada para retirar milhões de americanos com doenças pré-existentes de seu seguro saúde", referindo-se a um popular programa de saúde.

O presidente do comitê, o senador republicado Lindsay Graham, ignorou esse pronunciamento e aproveitou a ausência para proceder à votação da indicação quatro horas antes do previsto.

"Eles escolheram isso", disse antes da votação. "Eu escolho seguir em frente com a indicada. Não vamos permitir que eles assumam o comitê", completou.

Após a aprovação da comissão, a indicação segue para o plenário do Senado, que pretende debatê-la e votá-la na segunda-feira. 

Com os republicanos de Trump detendo 53 das 100 cadeiras, a aprovação é quase uma certeza. Mesmo assim, dois republicanos disseram não concordar com a votação tão próxima de uma eleição em que as pesquisas dizem que o presidente pode perder. 

"Grande dia para os Estados Unidos", tuitou Trump depois da votação.

A aprovação dará a Trump uma vitória importante e deve seduzir sua base conservadora. Grande parte dela deseja que a mais alta corte do país tenha uma maioria conservadora para julgar casos polêmicos como o aborto. 

- "Sem agenda" -

Trump disse que deseja que um juiz acabe com os direitos ao aborto e ajude a derrubar a lei conhecida como Obamacare, que estendeu a assistência médica a milhões de americanos. 

O caso Obamacare terá de ser discutido pela Suprema Corte uma semana após as eleições. 

Se for confirmada, a Corte de nove membros terá seis juízes considerados conservadores e três liberais. 

Católica devota, professora de direito na Universidade de Notre Dame e membro de um tribunal de apelação nos últimos três anos, Barret, de 48 anos, faz parte da chamada escola de direito "originalista" que interpreta a Constituição como ela foi redigida. 

Em dois dias de sabatina na comissão do Senado, ela evitou obstinadamente mostrar sua visão da lei. Disse que não trataria de questões teóricas, mas julgaria cada caso com base em como ele é apresentado. 

"Ela ocupará seu lugar sem uma agenda", disse Graham na quinta-feira. 

No entanto, nas audiências, Barret evitou dizer se ficará inibida se, poucos dias depois de ingressar na Suprema Corte, for interposto um recurso contra o resultado das eleições. 

Trump afirmou que quer que ela esteja ali se, como na eleição de 2000, os resultados deste ano gerarem uma batalha judicial. 

"Espero que todos os membros do comitê tenham confiança em minha integridade, em vez de pensar que me permitiria ser usada como um peão na decisão da eleição", disse Barret.

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