Senado inicia sessão para votar caso de Aécio

Senador Aécio Neves faz discurso em Brasília 4/7/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou na tarde desta terça-feira sessão para deliberar as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pouco antes do início da sessão do plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação será aberta e o resultado precisa ser definido por ao menos 41 senadores, seja para manter, seja para rejeitar a decisão da Suprema Corte.

“Estamos com a matéria na pauta. É o primeiro item da pauta. Recebi a informação que já tem mais de 45 registros de (presença) de senadores...vou dar andamento”, disse Eunício a jornalistas.

“Eu já tinha tomado a decisão de fazer votação aberta. Ela é mais transparente”, acrescentou, negando ter tratado do assunto com o presidente Michel Temer.

Aécio foi suspenso de suas funções legislativas e submetido a recolhimento noturno pela Primeira Turma do STF em setembro após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos da J&F.

Mais cedo, a bancada de senadores tucanos fez um levantamento dos votos a favor de Aécio e segundo um senador que participou da reunião a avaliação é “positiva”.

Logo após o encontro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse estar “seguro” de que a votação ocorrerá nesta terça. “Precisamos resolver esse problema. O Senado da República é maior do que o mandato de qualquer um dos senadores."

O líder da bancada de deputados do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), afirmou que avaliava-se a ideia de fazer um "teste" do quórum do Senado no início da noite, para então decidir sobre eventual adiamento da votação.

"Parece que quinze senadores estão fora... precisa agora checar se tem número", disse Trípoli a jornalistas ao sair da reunião dos senadores tucanos.

"Depende mais do presidente (do Senado). Vão conversar com o presidente Eunício."

Uma fonte próxima ao presidente do Senado, no entanto, afirmou que até o momento a sessão de votação das medidas cautelares impostas a Aécio seguia de pé. A fonte negou ainda que esteja previsto um "teste" do quórum.

Mais cedo nesta terça-feira o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e determinou que a votação prevista para esta terça seja realizada de forma aberta e nominal.

Na semana passada, o plenário do STF alterou o entendimento da Primeira Turma da Corte e determinou que cabe ao Senado a palavra final sobre manter ou derrubar o afastamento imposto ao senador, com o recolhimento noturno.

O senador já havia sido afastado inicialmente de suas funções no dia 18 de maio, por decisão do ministro do Supremo Edson Fachin, mas no mês seguinte o ministro Marco Aurélio Mello determinou seu retorno ao Senado, decisão que foi revogada em setembro pela Primeira Turma.

(Por Maria Carolina Marcello)