Senado marca sabatina de Aras para novo mandato na PGR e deixa André Mendonça em espera

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BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima terça-feira a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, que vai avaliar sua indicação para um novo período de dois anos à frente do cargo.

Essa decisão também deixa em compasso de espera a indicação do ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em meio aos atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário.

A indicação de Mendonça havia sido feita por Bolsonaro no dia 12 de julho, enquanto a proposta de recondução de Aras foi formalizada em 21 de julho.

No Palácio do Planalto, a expectativa ao ter enviado a indicação de Aras era justamente o de forçar a CCJ do Senado a apreciar também a indicação de André Mendonça, porque havia uma avaliação de que seria necessário respeitar a ordem dos envios. Mas o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu inverter a ordem das apreciações.

Alcolumbre representa uma das principais resistências à aprovação do nome de Mendonça. Uma das alternativas dos senadores contrários à indicação do AGU é articular a indicação de Aras para a vaga do STF.

A sabatina de Aras ocorre em um momento de intensa pressão contra o procurador-geral da República, sob acusação de omissões nos pedidos de investigação contra Bolsonaro e seus aliados. Por isso, já foram apresentados três pedidos de investigação contra Aras pelo crime de prevaricação. O último deles, feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), foi enviado à ministra do STF Cármen Lúcia, que ainda não despacho o pedido.

Aras foi escolhido por Bolsonaro ao cargo de PGR pela segunda vez sem disputar a lista tríplice formada por uma votação interna da categoria.

O relator escolhido por Alcolumbre para o pedido de recondução de Aras é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também faz parte da CPI da Covid.

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