Senado pode votar na próxima semana remanejamento de recursos para piso da enfermagem

Enfermeira de um hospital em Santo André, no Estado de São Paulo, conversa com paciente idosa

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado pode votar na próxima semana a primeira das iniciativas levantadas para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem, afirmou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta terça-feira.

Castro participa das negociações sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ocupa interinamente a Presidência da República, e também envolvem os ministérios da Saúde e da Economia. A ideia é votar um projeto de lei complementar que autoriza o remanejamento de recursos já destinados a Estados e municípios no âmbito da Covid para ações de saúde, o que poderia servir de fonte para o pagamento do piso.

"O presidente Pacheco assumiu o compromisso de votá-lo antes da eleição", disse Castro, referindo-se ao primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro. "Provavelmente será na próxima semana", acrescentou.

Segundo o relator do Orçamento, uma vez aprovado, o projeto "daria um alívio aos Estados e municípios para eles poderem fazer face ao pagamento do piso". Pelos cálculos do parlamentar, a medida abarca um valor estimado de 7 bilhões de reais, o que, argumentou o senador, é um valor considerável levando-se em conta a proximidade do fim do ano.

Ele lembrou que esse é o primeiro passo na busca de fontes para o pagamento do piso e citou, por exemplo, a discussão de repatriação de recursos como possível alternativa. Também estão sob estudo a desoneração da folha de hospitais privados e ainda um programa de regularização patrimonial.

Aprovado pelo Congresso Nacional a partir de projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, o piso nacional da enfermagem teve sua aplicação suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou necessária uma discussão mais ampla sobre seu financiamento a partir de argumentos segundo os quais muitos hospitais e casas filantrópicas não teriam condições de bancar os valores.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)