Senado suspende decisão do STF que afastava Aécio Neves

Léo Pinheiro/Futura Press

Por 44 votos a 26, o Senado decidiu nesta terça-feira, 17, suspender a decisão que afastava Aécio de suas funções parlamentares. A votação, aberta no final da tarde, foi aberta e nominal.

Com a rejeição das medidas cautelares, o senador retoma suas atividades e não será obrigado a se recolher durante a noite e não deverá ter seu passaporte retido. Para chegar ao resultado final era necessário o mínimo de 41 votos. Caso não se atingisse o número, a votação seria refeita.

Depois de delações de executivos da J&F, a Procuradoria Geral da República denunciou Aécio Neves pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. O senador nega as acusações.

“Sem o mandato inviolável não há democracia que se sustente. A democracia é o regime dos direitos. Respeito os poderes, mas entendo que nenhum poder é maior do que o outro. Portanto, entendo que o poder guardião da Constituição não é o STF. O STF interpreta a Constituição, mas o guardião é quem escreve a Constituição para que seja seguida pelos outros dois poderes”, afirmou Romero Jucá (PMDB-RR), que votou contra a decisão do STF.

“A sociedade exige a eliminação de todos os privilégios às autoridades e, ao recusar a decisão do STF, estamos alimentando os privilégios, ao invés de extingui-los. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o STF”, declarou o senador Álvaro Dias (Pode-PR), que votou a favor da decisão.

Carta

Pela manhã, Aécio Neves enviou uma carta aos senadores pedindo o apoio para enfrentar o que ele chamou de uma “trama tão ardilosamente construída”. “Talvez você possa imaginar minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida pública”, aponta Aécio.

“O que está em jogo é se pode, de forma monocrática ou por maioria de votos de uma das turmas do Supremo, um parlamentar ser afastado de suas funções sem ser previamente julgado”, explica.

O senador pede ainda desculpas por ter utilizado “termos inadequados” nas conversas gravadas por Joesley Batista. “Já me desculpei, e volto a fazê-lo, e me penitencio diariamente pelos termos inadequados que utilizei naquela conversa que imaginava privada, sabendo que nem isso os justifica”, aponta.