Senado vota transferência de saldos para estados e proibição de exportação de itens para combate do coronavírus

Isabella Macedo

BRASÍLIA - O Senado convocou para esta quarta-feira uma nova sessão de votação remota para analisar dois projetos aprovados pela Câmara na semana passada. Os senadores vão deliberar sobre a proibição da exportação de itens essenciais no combate e tratamento da pandemia do novo coronavírus e a transferência de recursos dos Fundos de Saúde dos estados. A sessão está prevista para começar amanhã às 16h.

Na semana passada, em votação presencial com quórum reduzido, os deputados aprovaram ambos os projetos por consenso. No caso dos Fundos de Saúde, cada estado poderá transferir seus saldos financeiros remanescentes de anos anteriores. Cada unidade da federação só poderá utilizar os recursos em serviços públicos de saúde e deverão comprovar que as ações estão sendo executadas no Relatório Anual de Gestão.

Segundo a autora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta deve reforçar os cofres dos estados com um total de R$ 6 bilhões.

Os senadores também precisarão avaliar a proibição para que itens essenciais no combate à pandemia sejam exportados. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por agentes de saúde, como máscaras, luvas nitrílicas e de látex, aventais, gorros, máscaras e protetores faciais fazem parte da lista. Também não poderão ser mandados para fora do país equipamentos usados no tratamento da doença, entre eles ventiladores pulmonares, camas hospitalares e monitores multiparâmetro, que medem os sinais vitais e as condições do paciente internado. A proibição vale enquanto durar a emergência em saúde pública no país.