Senadoras lutam para derrubar veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes

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Bolsonaro vetou distribuição de absorventes menstruais (Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
Bolsonaro vetou distribuição de absorventes menstruais (Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Senadoras prometeram lutar pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao projeto

  • Presidente vetou distribuição de absorventes em escolas públicas e para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema

  • Senadoras também discordaram da fala de Bolsonaro sobre a ausência de fonte de custeio para o projeto

O veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes menstruais em escolas públicas gerou repercussão negativa também no Congresso. Senadoras utilizaram as redes sociais para manifestar o descontentamento com a decisão.

Procuradora Especial da Mulher no Senado, Leila Barros (Cidadania-DF) garantiu que “vamos trabalhar para derrubar esse veto”. Ela divulgou nota de repúdio em nome da Procuradoria e criticou o presidente pela medida.

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"A Procuradoria Especial da Mulher do Senado acompanhará a sessão do Congresso para analisar o veto e sua possível derrubada, para garantir que o Estado preencha essa falha e garanta o acesso aos cuidados básicos de saúde menstrual", afirma o comunicado.

A ação de Bolsonaro foi atacada também pela líder da bancada feminista no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), que criticou o argumento dado pelo presidente de que não haveria fonte de custeio para o projeto.

Senadora Simone Tebet posicionou-se contra a decisão do presidente (Sergio Lima/AFP via Getty Images)
Senadora Simone Tebet posicionou-se contra a decisão do presidente (Sergio Lima/AFP via Getty Images)

“Desconexão com a realidade, falta de empatia e desconhecimento da condição feminina, em pleno mês de valorização da saúde da mulher: o Outubro Rosa. O argumento de que não há previsão orçamentária é irreal. Os recursos viriam do SUS e do Fundo Penitenciário. Também não se pode falar em falta de interesse público, em um país onde 52% da população são mulheres. Veto do presidente é mais um sinal do menosprezo dele à condição humana”, avaliou.

Autora da proposta, Marília Arraes (PT-PE) se disse “impressionada” com o veto, uma vez que, segundo ela, o projeto havia sido amplamente negociado no Congresso.

"É uma pena que tenha sido vetado, inclusive diante de pontos que tinham sido conversados e negociados com as próprias lideranças do governo. Enfim, nada foi considerado. Eu tenho certeza de que esta Casa vai fazer jus à vontade do povo brasileiro, como é nossa obrigação — nossa função é representar o povo brasileiro — e derrubar esse veto, que é um verdadeiro absurdo, absurdo para as mulheres do Brasil.”

As senadoras, agora, articulam a derrubada do veto. Para isso, precisarão de 257 votos de deputados e outros 41 de senadores para a rejeição.

O veto de Bolsonaro

A proposta de distribuição de absorventes para jovens de baixa renda em escolas públicas e pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro.

Bolsonaro sancionou o projeto, levando à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No entanto, o presidente vetou o artigo 1º, justamente o que falava na distribuição de absorventes menstruais. Além disso, ele negou a inclusão do item de higiene pessoal como parte das cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Projeto prevê distribuição de absorventes em escolas públicas e para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema - Foto: Getty Images
Projeto prevê distribuição de absorventes em escolas públicas e para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema - Foto: Getty Images

O artigo 3º também foi vetado – nele era descrita a lista de beneficiárias, que incluía:

  • Estudante de baixa renda da rede pública de ensino

  • Mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social

  • Mulheres presidiárias ou apreendidas, que estão em unidades do sistema prisional

  • Mulheres internadas em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas

A distribuição de absorventes é considerada um tema importante, pois a falta dos itens de higiene exclui meninas e mulheres da escola. Segundo um levantamento da ONU, no Brasil, uma a cada quatro mulheres já deixou de ir à escola por estar menstruada.

Presidente tentou explicar decisão

“Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, disse Bolsonaro para apoiadores na última quinta-feira (7). A justificativa dada pelo presidente foi a mesma que apareceu no Diário Oficial da União: não haveria fonte de custeio para o programa.

“Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio”, afirmou. “Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade.”

Jair Bolsonaro disse que o projeto era “de um deputado do PT”. No entanto, a proposta foi criada por um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, liderado pela deputada federal Marília Arraes.

Ao justificar o veto, o presidente também ironizou os valores do projeto. A previsão era de que o programa custasse R$ 80 milhões por ano com a compra de absorventes.

“Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 para distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?”, questionou. “Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio.”

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