Senadores brasileiros vão a Caracas a convite do governo Maduro, contrariando política externa de Bolsonaro

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Pela primeira vez desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu romper relações com a Venezuela, em janeiro de 2019, uma missão de parlamentares brasileiros viajou a Caracas a convite do governo Nicolás Maduro, que o Palácio do Planalto não reconhece como presidente legítimo de seu país. A missão está liderada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR), um dos mais fortes defensores no Congresso brasileiro e na base aliada de Bolsonaro de que sejam retomadas as relações bilaterais.

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Procurado pelo GLOBO para comentar sua visita à capital venezuelana — que deve durar toda a semana —, o senador não respondeu. Seus assessores em Brasília informaram apenas que “trata-se de uma missão oficial do Grupo Parlamentar Brasil/Venezuela [do qual o senador é presidente] ao Parlamento da Venezuela. Foi um convite da Assembleia Nacional [não reconhecida pelo governo brasileiro] e não foram assinados acordos”.

Algum tipo de retomada da relação entre Brasil e Venezuela vem sendo discutida há bastante tempo no governo Bolsonaro, incluindo o Ministério das Relações Exteriores. Especula-se com a abertura de algum consulado no país para dar atendimento a cidadãos brasileiros, que hoje devem recorrer ao serviço consular na Colômbia. Mas nenhuma decisão foi tomada, confirmaram fontes do governo, porque trata-se de uma questão delicada do ponto de vista político, que poderia trazer consequências negativas para Bolsonaro, mergulhado em sua campanha pela reeleição.

Apesar disso, Rodrigues, que representa um estado que nos últimos três anos viu seu comércio com a Venezuela se multiplicar — rendendo negócios milionários para empresários de Roraima, principalmente do setor de alimentos —, foi até Caracas sem uma agenda pública e na contramão da política oficial do governo Bolsonaro. Segundo dados oficiais, em 2021, as exportações de Roraima bateram um recorde histórico, chegando a US$ 330 milhões, dos quais US$ 244 milhões foram compradas pela Venezuela.

O senador, que mantém diálogo com a equipe da embaixadora do governo interino de Juan Guaidó no Brasil — reconhecido como governo legítimo da Venezuela —, professora Maria Teresa Belandria, se aproximou do governo Maduro nos últimos tempos, coincidentemente, quando as relações comerciais entre Roraima e a Venezuela se intensificaram.

Rodrigues foi um dos parlamentares brasileiros que, no final de maio, recebeu em Brasília uma delegação de congressistas venezuelanos, entre eles Íris Varela, atual vice-presidente do Parlamento chavista — que o Brasil não reconhece — e ex-ministra de Assuntos Penitenciários do governo Maduro. A congressista está sancionada pela Organização de Estados Americanos (OEA), organismo no qual foi acusada, tendo como em base um relatório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de corrupção e violação dos direitos humanos.

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O Brasil foi um dos países que defendeu as sanções à dirigente chavista — e outros 28 venezuelanos — e, portanto, sua entrada ao país estava proibida. Mas Varela, que também é parte de uma investigação no Tribunal Internacional de Haia, driblou os controles migratórios, chegando ao Brasil através de um voo da Copa Airlines, que fez escala no Panamá. Após passar vários dias em Brasília, a vice-presidente do Parlamento venezuelano foi barrada na Argentina, país que também apoiou as sanções com a ex-ministra na OEA.

Durante a visita de Varela ao Brasil, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que sua presença e a de outros deputados do governo Maduro contrariavam “a orientação da política externa brasileira, de não manter contatos com o regime ilegítimo de Nicolás Maduro”. Procurado pelo GLOBO para comentar a viagem dos senadores brasileiros a Caracas, o Itamaraty não respondeu.

Além de Rodrigues, foi confirmada por seus assessores a presença em Caracas do senador José Amauri (Podemos/PI). A visita dos brasileiros foi celebrada em grande estilo pelo governo Maduro, que tem conseguido declarações de peso a favor de iniciativas de diálogo com o Palácio Miraflores, entre elas dos presidentes Alberto Fernández, da Argentina, e Gabriel Boric, do Chile. Na recente Cúpula das Américas, realizada em Los Angeles, ambos governos, entre outros, defenderam que países como Venezuela, Nicarágua e Cuba não sejam excluídos de debates regionais.

— Esperamos que esta visita de vocês [aos senadores brasileiros] seja o início da retomada de melhores e boas relações entre nossos povos, nossos Parlamentos, que sempre devem estar juntos — declarou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional chavista.

Já o deputado chavista Roy Daza afirmou que “este novo consenso político deve impulsionar as relações comerciais e o intercâmbio científico”, entre os dois países.

— Buscamos, em definitiva, virar a página de um fato que nunca deveria ter acontecido, que foi a interrupção das relações diplomáticas (entre Brasil e Venezuela) — apontou Daza.

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Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, em maio passado, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, admitiu que a retomada de relações com a Venezuela é analisada, mas condicionou qualquer decisão a gestos contundentes do governo Maduro:

— Seria muito importante que houvesse de parte do governo Maduro uma sinalização de que nós vamos ter liberdade de imprensa, vamos poder liberar os presos políticos, e um compromisso inequívoco com eleições livres e democracia. Sem isso fica realmente muito complicado. (...) Se em algum momento for possível, poderemos começar pelo restabelecimento das relações consulares, mas tenho dúvida de que isso seja possível.

Na opinião do ex-chanceler Aloysio Nunes, “a ruptura com a Venezuela causou prejuízos graves ao Brasil”.

— Não podemos virar as costas para a Venezuela. Temos relações com a Coreia do Norte, com países árabes, China, Cuba — argumentou Nunes.

Além do Brasil e dos Estados Unidos, a Colômbia é outro país de peso no continente que não reconhece o governo Maduro. No entanto, os dois candidatos que disputarão o segundo turno presidencial no próximo domingo, Gustavo Petro e Rodolfo Hernández, afirmaram que, se eleitos, vão recompor o vínculo bilateral.

Mas o Brasil de Bolsonaro, assim como os Estados Unidos de Joe Biden, continua reconhecendo Guaidó como presidente legítimo. Fim de semana passado, o governo brasileiro condenou uma violenta agressão a Guaidó por parte de militantes chavistas.

Em abril passado, o economista Pedro Silva Barros, que foi diretor de Assuntos Econômicos da União de Nações Sul-americanas (Unasul) entre 2015 e 2018, e titular da missão do Ipea em Caracas, de 2010 a 2014, publicou a versão final do documento intitulado “Brasil-Venezuela: evolução das relações bilaterais e implicações da crise venezuelana para a inserção regional brasileira, 1999-2021”, que relembra momentos importantes do relacionamento bilateral, frisa a importância geopolítica de um vínculo com a Venezuela, e alerta para o prejuízo econômico com a ruptura de relações.

Hoje, o país deve ao Brasil mais de US$ 900 milhões, por empréstimos não pagos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Nos próximos anos, o calote poderia chegar a quase US$ 2 bilhões. O documento mostra que em 2013 a Venezuela recebeu US$ 571 milhões da instituição — 23% do total de empréstimos naquele ano.

— O Brasil perde por não estar na Venezuela — assegura o economista, que conclui: — Não existe vazio na política, o espaço do Brasil na Venezuela tem sido ocupado por outros países, como Rússia, China e México. A paradiplomacia de Roraima e a visita do Senado preenchem parte da lacuna, tanto política como de promoção comercial, deixada pelo fechamento da nossa embaixada em Caracas.

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