Senadores e deputados pedem afastamento de presidente da Funai

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados e Senadores que visitaram o Vale do Javari, local onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados, agora pedem o afastamento do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirma, em requerimento aprovado nesta quarta-feira (6) pela comissão temporária que investiga o caso, que Xavier é responsável pela atual política do órgão que "tem transformado indígenas e ativistas em verdadeiros alvos de criminosos".

Segundo ele, Bruno e Dom são "duas das numerosas vítimas de um 'modus operandi' que conta com deliberada omissão estatal".

Também a deputada Vivi Reis (PSOL-PA) afirma, em documento, que a manutenção de Xavier no cargo é uma "grave ofensa a todos que se preocupam com a vida humana e com os povos indígenas da Amazônia".

Ela ressalta que a Funai, sob a atual presidência, acaba por "incentivar aos criminosos para que cresçam despreocupadamente na região e, cheguem, inclusive, a tirar a vida daqueles que ousem combatê-los".

Cabe, porém, ao governo federal decidir pela hipotética saída de Xavier do cargo, uma vez que a Funai é subordinada ao Ministério da Justiça, e não há obrigação de que o pedido dos congressistas seja atendido.

Além de deputados e senadores, os servidores da fundação entraram em greve recentemente, também para pedir que Xavier fosse afastado do cargo.

Em um dossiê elaborado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e pela INA (Indigenistas Associados - Associação de Servidores da Funai), o presidente é apontado como o padrinho de uma "política anti-indígena" implementada no órgão.

Segundo o relatório, o atual presidente Xavier tem laços com o agronegócio, não avançou a demarcação de nenhum centímetro de terra indígena desde que assumiu o cargo (em 2019) e atuou para dificultar e até assediar indigenistas.

Ele, que é delegado da Polícia Federal, já processou subordinados seus. Também atuou na CPI da Funai, que foi conduzida por ruralistas e terminou com um pedido de indiciamento de indígenas e indigenistas.

Após o desaparecimento da dupla no Vale do Javari, o presidente chegou a minimizar o caso, o que fez com que a Justiça determinasse que ele parasse de "desacreditar a trajetória" de Bruno Pereira ou praticar qualquer ato "atentatório a dignidade dos desaparecidos".

Xavier era apontado pelo indigenista como um dos principais responsáveis pelo aumento de violência contra indígenas sob o governo Bolsonaro.

Bruno fez carreira na Funai atuando no Vale do Javari, local com mais povos isolados no mundo. Era o coordenador-geral de povos isolados quando o atual presidente assumiu o cargo.

Uma das primeiras medidas de Xavier no órgão —então sob tutela do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro— foi exonerar o indigenista desta função, logo após uma grande operação contra o garimpo.

Pessoas próximas a Bruno dizem que, irritado com a ingerência do governo Bolsonaro na Funai, o assédio de seus superiores e as dificuldades para atuar em prol da causa indígena, ele decidiu então pedir licença da fundação —foi então que começou a atuar para a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), entidade da qual era colaborador quando foi assassinado.

A comissão temporária do Senado, presidida por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também aprovou nesta quarta o relatório preliminar da visita feita ao Vale do Javari na última semana.

O documento, elaborado por Contarato, afirma que "a morte e o ocultamento dos corpos e pertences de Dom e Bruno envolveu os esforços de várias pessoas, o que desperta justificado receio de que tenha havido coordenação e um mandante".

Até agora, três pessoas já confessaram terem participado do caso da dupla: os pescadores Amarildo, conhecido como "Pelado", seu irmão Oseney, conhecido como "Dos Santos", e Jeferson, chamado "Pelado da Dinha". Os três estão presos temporariamente.

A afirmação do relatório ecoa a suspeita dos indígenas da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), que apotam que Pelado atuava na pesca ilegal a mando de grupos envolvidos com o tráfico de drogas e que, por isso, há que se investigar a relação da morte com uma rede maior de criminosos que atua na região.

Inicialmente, a Polícia Federal descartou que houvesse um mandante por trás do caso, mas voltou atrás e, atualmente, afirma que não há evidências que sustentem tal tese, mas que não descarta a hipótese.

"Não temos elementos nos autos que identifiquem um mandante, mas a gente trabalha com essa hipótese", afirmou em entrevista à Agência Pública o delegado do caso, Domingos Sávio.

Dom e Bruno foram mortos no último dia 5, quando retornavam de uma viagem para acompanhar a atuação das equipes de vigilância da Univaja.

Um mês após o caso, a Folha de São Paulo visitou o Vale do Javari e colheu relatos de pessoas da região que dizem que a tensão não diminuiu desde então e que temem que, assim que as forças de segurança presentes por lá deixem o local, as violência tende a subir mais uma vez.

Pelado, o primeiro a confessar ter assassinado a dupla, já havia ameaçado o próprio indigenista em outras ocasiões. A Univaja também já havia apontado às autoridades locais que o pescador oferecia perigo para indígenas e indigenistas na região, mas nenhuma medida foi tomada.

Mesmo após o caso, ainda não foram tomadas medidas permanentes para reforçar a segurança no Vale do Javari, nem sequer de servidores da Funai, que dizem viver sob constante medo.

A deputada Vivi Reis pede, em outro documento, que a direção da Funai implemente imediatamente um plano emergencial visando garantir a atuação dos trabalhadores da fundação.